CÂMARA DOS DEPUTADOS

Suplente de Zambelli apresenta projeto para acabar com audiência de custódia

Coronel Tadeu (PL) quer suspender medida que analisa legalidade de prisão e possíveis casos de tortura ou maus-tratos

Coronel Tadeu (PL-SP), suplente de Carla Zambelli.Créditos: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Escrito en POLÍTICA el

O deputado Coronel Tadeu (PL-SP), que assumiu o cargo de Carla Zambelli (PL-SP) após fuga da parlamentar para a Itália, estreou na Câmara e apresentou sua primeira proposta nesta terça-feira (17). O projeto do bolsonarista visa acabar com a audiência de custódia, medida essencial para evitar prisões arbitrárias e maus-tratos contra pessoas presas. 

A proposta de Coronel Tadeu resgata promessas de campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2018. O deputado é ligado à área de Segurança Pública e tem  passagens como oficial da Polícia Militar.

A audiência de custódia foi consolidada pelo STF como política emergencial em 2015 e consiste em um procedimento onde uma pessoa presa em flagrante é apresentada a um juiz em até 24 horas após a prisão, com o objetivo de avaliar a legalidade da prisão e decidir se mantém ou concede liberdade provisória ao preso. A medida também avalia possível ocorrência de tortura ou maus-tratos.

No entanto, o deputado afirma que a audiência de custódia se tornou um “fator de instabilidade na persecução penal, muitas vezes resultando na soltura prematura de criminosos perigosos”.

Quem é Coronel Tadeu

O bolsonarista Coronel Tadeu assumiu a vaga de Carla Zambelli na Câmara dos Deputados após a deputada pedir licença do cargo para fugir da Justiça por ter sido condenada a 10 anos de prisão pelo STF. O deputado assumiu nesta terça (17).

Coronel Tadeu foi eleito pela primeira vez em 2018 para deputado federal, quando era filiado ao Partido Social Liberal (PSL). Após a eleição, migrou para o Partido Liberal (PL), assim como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 2019, protagonizou um episódio racista na Câmara dos Deputados, quando rasgou e pisou em um quadro que denunciava o genocídio da população negra. 

Na época, ele afirmou que destruiu a placa porque a considerou "ofensiva" aos policiais. Coronel Tadeu já atuou como oficial da Polícia Militar, comandante de operações aéreas e líder de serviços de táxi aéreo no Rio de Janeiro. Também tem formação em Educação Física pela Escola da PM de São Paulo. Em 2021, o Conselho de Ética da Câmara aprovou a imposição de uma censura verbal ao deputado.

Naquele mesmo ano, o bolsonarista protagonizou outro caso polêmico ao declarar que o então governador de São Paulo, João Doria, merecia levar "uma surra no meio da rua", porque afastou o comandante da Polícia Militar, Aleksander Lacerda, por ter convocado manifestações no dia 7 de setembro em favor de Bolsonaro. 

Nas redes sociais, Coronel Tadeu se define como “conservador" e "patriota" e usa o lema de Bolsonaro: “Deus, pátria e família”. 

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