Apenas três dias após a alta hospitalar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seus apoiadores minimizaram a tentativa de golpe do 8 de janeiro enquanto transitaram em Brasília em prol da anistia aos envolvidos na tentativa de golpe do 8 de janeiro de 2023. Eles se reuniram num evento esvaziado, coordenado pelo pastor Silas Malafaia, chamado Caminhada Pacífica pela Anistia Humanitária, nesta quarta-feira (7).
Essa caminhada também ocorre apenas alguns dias após uma publicação de Bolsonaro, nas redes sociais, na qual ele expõe seus órgãos internos abdominais, o que não agradou muita gente, tanto entre seus apoiadores quanto na oposição. A caminhada reuniu diversas figuras políticas, Malafaia e os parlamentares Izalci Lucas, Marco Pontes, Bibo Nunes, Delegado Caveira e Capitão Alberto Fraga, além do próprio ex-presidente.
Entre os assuntos abordados pelos parlamentares, o foco principal foi a anistia. Houve até quem tentasse, com muito malabarismo, explicar o que é um golpe de Estado, sob o argumento de que um golpe necessariamente precisa de uso de força militar armada: “Golpe de Estado sem uma faca, sem uma arma, sem metralhadora, sem um tanque na rua… O bem sempre vence o mal e se não venceu ainda é porque não é o fim”, afirmou o deputado federal Bibo Nunes.
Contudo, o Código Penal brasileiro não considera que apenas atos violentos ou com armamentos são tentativas ou golpes de Estado de fato. O artigo 359-M, incluído pela Lei nº 14.197/2021, estipula reclusão de até 12 anos em caso de “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça”. Não há descrições sobre “combate armado”, e a menção à “grave ameaça” por si só já basta – e isso pode incluir pressão contra o Congresso e/ou Judiciário, tentativa de invalidação de eleições, incitação por meio de fake news e/ou conspirações, coação, além de outros casos.
No ato, os participantes divulgaram ainda um abaixo-assinado pela plataforma change.org, que reúne um manifesto “pela liberdade e em defesa das garantias constitucionais” – que foi lido pela deputada Bia Kicis durante essa caminhada pela anistia, de acordo com o Movimento Advogados de Direita. Até às 17h13 desta quarta (7), haviam sido contabilizadas apenas 169 assinaturas.
Pedidos de Bolsonaro na presidência
A manifestação golpista teve ainda pedidos para que Bolsonaro retornasse à presidência. “O Brasil precisa de você na presidência da república”, disse Izalci Lucas ao ex-presidente. “Anistia humanitária irrestrita a todos, presidente Bolsonaro de volta na Presidência e nossa bandeira jamais será vermelha”, completou o Delegado Caveira, com o clichê extremista já batido.
É válido destacar que Bolsonaro foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 2030, em 30 de junho de 2023, após condenação por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Acompanhe ao vivo a caminhada:
Entenda o 8 de janeiro
Em 8 de janeiro de 2023, golpistas participaram do ataque aos prédios na praça dos Três Poderes, em Brasília, poucos dias depois da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O PL da Anistia surgiu com o intuito de perdoar essas pessoas, como “Débora do Batom” – que ficou conhecida nacionalmente após pintar a estátua da Justiça com os dizeres “perdeu, mané!” durante a depredação, e até mesmo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A iniciativa do PL é defendida pela oposição ao governo. No caso de Débora, o processo não é pela pichação, mas por conta de cinco crimes graves que a ela são imputados.
