O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve nesta quinta-feira (29) no interior do Paraná para anunciar a desapropriação de terras destinadas à criação de assentamentos da reforma agrária. Como costuma fazer em suas visitas ao estado, relembrou o período em que esteve preso entre 2018 e 2019.
Lula ficou preso injustamente por 580 dias em uma carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) na capital paranaense, Curitiba. Essas visitas são uma oportunidade para o presidente agradecer a solidariedade que recebeu durante um dos momentos mais difíceis de sua trajetória política.
Foi exatamente isso que fez no evento desta quinta-feira. Em determinado momento do discurso, ao recordar a prisão, Lula contou que trocou mais de 500 cartas com a primeira-dama Janja da Silva durante aquele período. Em seguida, com bom humor, revelou que notou no evento a presença de um de seus carcereiros da época.
"O sacana que era meu carcereiro está aqui. Eu vi que meu carcereiro está aqui também. Eu vi ele, deve estar escondido aí. Ficou 580 dias me perturbando lá, era um cara da Polícia Federal", disse Lula, arrancando risos da plateia.
O presidente contou que fez amizade com os policiais federais responsáveis pela carceragem onde ficou preso em Curitiba e mencionou que chegou a contratar um deles, Paulo Rocha Gonçalves Junior, para trabalhar em sua segurança. "Contratei para trabalhar comigo. O Paulão era um carcereiro meu, negro, simpático ao PT", revelou.
Lula ainda citou que convidou outro carcereiro de Curitiba, Jorge Chastalo, para integrar sua equipe de segurança, mas ele não aceitou o convite porque, na época, já havia sido designado para atuar como adido da PF em Lima, no Peru.
Assista ao trecho do discurso de Lula:
Assentamento da reforma agrária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (29), do lançamento oficial do Projeto de Assentamento Maila Sabrina, em Ortigueira (PR). A iniciativa contempla a desapropriação de uma área de 10,6 mil hectares da antiga Fazenda Brasileira, localizada nos municípios de Ortigueira e Faxinal. O investimento federal na medida é de R$ 304 milhões, com impacto direto para 450 famílias.
Durante o evento, Lula destacou a relevância da destinação de terras improdutivas e degradadas para a produção de alimentos e o fortalecimento da agricultura familiar. “Quanto mais gente tiver produzindo no campo, quanto mais pequenos proprietários a gente tiver, quanto mais incentivo a gente der, quanto melhor produzir, melhor a qualidade do alimento, fica mais barato, e todo mundo vive”, afirmou. O presidente também ressaltou que a destinação de terras pela União tem como objetivo reduzir conflitos no campo.
A área do assentamento é ocupada por famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desde 2003. O local, anteriormente em estado de intensa degradação ambiental, foi alvo de diversos processos judiciais de despejo ao longo de duas décadas. Atualmente, as famílias desenvolvem atividades como cultivo orgânico de grãos, frutas, hortaliças e verduras, criação de pequenos animais, agroindústrias, prestação de serviços públicos e comunitários, além de promoverem eventos culturais e religiosos. A produção média anual chega a 21 toneladas de frutas e 110 mil sacas de grãos e cereais, além de diversas outras culturas, como batata-doce, moranga, quiabo e folhas.
Em discurso, Lula rebateu críticas à reforma agrária e aos movimentos de luta pela terra. “Nós temos a obrigação moral, ética e política de ver o que a gente viu aqui e ter coragem de debater com aqueles que são contra o movimento sem-terra, aqueles que são contra a reforma agrária, aqueles que não conhecem o sacrifício e tentam vender a imagem de que vocês são invasores de terra. Na verdade, vocês são invasores de busca de dignidade, de respeito, de direito que você tem que ter”, declarou.
A regularização do assentamento foi viabilizada por meio de um acordo judicial homologado pela Justiça Federal, dentro de uma ação de reintegração de posse. O acordo, formalizado em 27 de março, foi mediado ao longo de dois anos pela Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Paraná. Os proprietários foram indenizados, e os processos judiciais, extintos.
Com a legalização do assentamento, as famílias poderão acessar políticas públicas voltadas à agricultura familiar, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de crédito rural e assistência técnica.
Presente ao evento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a legitimidade da reforma agrária com base na Constituição. “As pessoas precisam compreender o sentido da luta de vocês. Vocês são agentes transformadores deste país. Vocês lembram, a todo momento, ao contrário do que dizem, que vocês conhecem a Constituição e querem fazer cumprir a Constituição. É exatamente o oposto do que tentam disseminar”, disse.
“Vocês, quando pedem por uma área improdutiva, para que ela alimente a população, para que ela ofereça oportunidade de trabalho, vocês estão nos lembrando que existe uma Constituição que determina que a terra produza, que determina que a terra alimente, que determina que a terra acolha. É um ensinamento [de] que a gente não pode desistir no Brasil”, acrescentou Haddad.
A criação do Assentamento Maila Sabrina faz parte do programa Terra da Gente, lançado em 2023, com o objetivo de acelerar a reforma agrária e estruturar os assentamentos já existentes. Desde então, mais de 15 mil novos lotes foram destinados. A meta é assentar 30 mil famílias até o fim de 2025, e outras 30 mil até o final de 2026.
