Os advogados de defesa de Jair Bolsonaro (PL) na ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal sobre a tentativa de golpe de Estado que transcorreu entre o fim de 2022 e o começo de 2023, e de outros sete corréus que formam o chamado “núcleo crucial” da sublevação, tiveram uma semana de pessimismo total e de choque de realidade. A conclusão, conforme apuração da Fórum, é de que esses profissionais já contam com um desfecho em que os acusados serão condenados, e nada evitará que eles sigam para a cadeia.
Pelas informações obtidas, dois fatos totalmente distintos levaram os defensores a “jogarem a toalha”, digamos assim, em que pese o fato de oficialmente seguirem aguerridos na missão de “provar a inocência” de seus clientes. O primeiro deles foi a verdadeira explosão que as novas descobertas envolvendo o caso provocaram no ambiente político-judicial.
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O policial federal ultrabolsonarista Wladimir Soares, envolvido até o pescoço no levante fracassado, diz em áudios agora recuperados e revelados que ia “matar meio mundo” e que “arrancaria a cabeça” do ministro Alexandre de Moraes. Ele também admite nos registros que estava monitorando o delegado federal Cleyber Malta Lopes, à época coordenador da operação da PF que faria a segurança da cerimônia de posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Junto com isso, foi revelada uma conversa entre o então ajudante de ordens do ex-presidente de extrema direita, o tenente-coronel Mauro Cesar Cid, com o foragido da Justiça Paulo Figueiredo Filho, na qual fica evidente que Bolsonaro negou-se a se posicionar contra os atos devastadores do 8 de janeiro, fomentando o levante devastador que acontecia em Brasília. Essas informações inéditas terminaram de lançar por terra toda a narrativa de defesa do antigo ocupante do Palácio do Planalto no STF.
O segundo fato que veio para sacramentar o entendimento dos advogados de que a causa está perdida foi a liberação das mídias e documentos, em íntegra absoluta, de toda a investigação. O discurso oficial é que mais tempo seria necessário para analisar tudo e deixar a defesa bem montada, mas a verdade é que o teor probatório apresentado pela PF é tão robusto, detalhado e minucioso que se tornou algo impossível de se refutar. Na prática, as provas são fartas e indiscutíveis.
Como as oitivas das testemunhas do processo começam já na próxima segunda-feira (19), e levando em consideração o tempo que cada uma delas, de cada réu, usará para depor, os advogados de Bolsonaro e de seus comparsas avaliam, pelos ritos normais do STF, que o ex-presidente e os corréus serão julgados e receberão suas sentenças na terceira ou na quarta semanas de setembro.
Após isso, se a condenação na Primeira Turma do STF for unânime, os advogados terão dois dias para apresentarem os chamados embargos de declaração, sendo que à Corte caberá respondê-los em até cinco dias. Na hipótese de a condenação sair com algum voto favorável à absolvição dos réus, o mecanismo a ser adotado pelos defensores é o de apresentar embargos infringentes. Os profissionais têm 10 dias para fazê-los e os ministros outros 15 dias para respondê-los.
Nessa matemática relativamente simples, no máximo até a última semana de outubro a Justiça já poderá expedir o mandado de prisão para que Bolsonaro e os demais envolvidos sejam encaminhados para a cadeia.
A visão pessimista, embora realista, dos advogados de defesa também coincide com uma informação exclusiva revelada pelo Jornal da Fórum, na noite de quinta-feira (15). Em entrevista ao programa, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, um dos criminalistas mais famosos, prestigiados e respeitados do país, afirmou que Bolsonaro de fato estará condenado até setembro.
“Até setembro esse caso do Bolsonaro estará julgado. Essas pessoas, provavelmente até outubro, ou começo de novembro, vão estar presas”, disse Kakay ao Jornal da Fórum em relação ao tempo que ainda deverá durar o processo contra os golpistas.
Já com relação às penas, a Fórum apurou que nenhum dos advogados de defesa dos réus crê numa sentença com menos de 28 anos de prisão, para cumprimento em regime inicialmente fechado para todos. No caso de Alexandre Ramagem (PL-RJ), atualmente deputado federal, o cumprimento imediato da pena não seria possível, uma vez que há uma formalidade que exige, e dá prazo, para que a Câmara dos Deputados retire seu mandato por conta da condenação.
