O governo brasileiro vai voltar a exigir que os cidadãos com passaporte da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos apresentem visto para entrar no Brasil. A determinação passa a valer a partir desta quinta-feira (10).
A decisão, tomada em maio de 2023, se baseia no princípio da reciprocidade. Os três países também pedem vistos aos brasileiros e, segundo o Ministério das Relações Exteriores, "o Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita".
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"Seguimos em tratativas para que os EUA isentem os brasileiros da exigência de visto, permitindo a reciprocidade para os norte-americanos que visitam o Brasil”, disse, por meio de uma postagem em rede social, o ministro do Turismo Celso Sabino, reforçando a disposição do Itamaraty de negociar acordos de isenção de vistos em bases recíprocas.
Senado na contramão
Em sentido contrário ao decreto presidencial, o Senado Federal aprovou, em março, um projeto de lei que suspende a exigência de vistos para cidadãos da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão a partir de 10 de abril. No entanto, o texto seguiu para a Câmara dos Deputados e não teve tramitação definida.
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O projeto de decreto legislativo (PDL) aprovado no Senado é de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ) e foi relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Apesar de constar no PDL, o Japão não está mais na lista dos países que exigem visto dos cidadãos brasileiros. Em agosto de 2023, os governos brasileiro e japonês chegaram a um entendimento para a isenção recíproca de vistos de visita para portadores de passaporte comum que viajem por um período máximo de até 90 dias.
Embora o Brasil tenha como tradição seguir o princípio da reciprocidade, em março de 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou um decreto dispensando de forma unilateral cidadãos dessas nações da exigência de vistos, com o objetivo de aumentar o fluxo de turistas destes países. O que não ocorreu, conforme levantamento do Itamaraty.
Visto para o Brasil
Os naturais dos três países que chegam ao Brasil por via aérea, marítima ou terrestre, devem solicitar o visto online no site eVisa, com taxa de US$ 80,90, aproximadamente R$ 479. A estada no país não poderá exceder 90 dias.
A solicitação do visto eletrônico deve ser realizada com antecedência para evitar interrupções de viagem causadas por atrasos ou conexões perdidas, em caso da falta do visto.
Com informações da Agência Brasil
