O empresário e influenciador digital Pablo Marçal, candidato derrotado do PRTB à Prefeitura de São Paulo em 2024, foi condenado pela Justiça paulista a indenizar o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) em R$ 30 mil, com incidência de juros e correção monetária, por reparação de danos morais.
Durante uma entrevista a um podcast durante a campanha eleitoral, Marçal acusou Boulos de ser "a maior imobiliária irregular do estado de São Paulo".
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“O Boulos, ninguém sabe, mas eu vou revelar isso nessa campanha, ele é a maior imobiliária irregular do Estado de São Paulo. Ele coloca a família lá, pode perguntar para as famílias, eu fui, eu tô indo em tudo (sic) cobra R$700,00 de aluguel desse povo”, disse Marçal na entrevista.
Ultrapassando os limites da liberdade de expressão
Em sua decisão, o juiz Anderson Cortez Mendes afirmou que o empresário “limitou-se a alegar não ter ultrapassado os limites da liberdade de expressão e da crítica política, quando instigado pelos entrevistadores, sem, contudo, juntar qualquer elemento de prova bastante a demonstrar que a imputação era verdadeira”.
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“Não se pode negar que a falsa imputação de fato tido como crime afeta a reputação do autor, com prejuízo ao seu nome e imagem, bem como afeta a sua normalidade psíquica”, apontou ainda o juiz.
Marçal terá ainda que excluir as postagens que veiculem a entrevista das suas redes sociais, sob pena de multas diárias de R$ 1.000.
A defesa do empresário alegou que ele teria exercido "seu direito de livre manifestação durante o processo eleitoral, momento em que é especialmente relevante o debate político e a exposição de ideias".
