O desembargador aposentado Sebastião Coelho da Silva, advogado de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro, apelou para a religião durante julgamento realizado nesta terça-feira (22) pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) das denúncias contra os integrantes do "Núcleo 2" da trama golpista e chegou a comparar seu cliente a Jesus Cristo.
Filipe Martins foi preso preventivamente em 8 de fevereiro de 2024 durante a Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal. Ele é acusado de integrar o grupo responsável por operacionalizar a tentativa de golpe e, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), foi o responsável por elaborar a chamada "minuta do golpe", documento que previa medidas para reverter o resultado das urnas e manter Bolsonaro no poder, e apresentar a minuta ao ex-presidente.
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Após quase seis meses detido, o ex-assessor foi colocado em prisão domiciliar em agosto de 2024, por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Entre as restrições impostas estão o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais e de manter contato com outros investigados.
Durante o julgamento desta terça-feira, que definirá se Martins se torna ou não réu por participação na trama golpista, o advogado Sebastião Coelho procurou desqualificar a delação do tenente-coronel Mauro Cid, que baseou parte das investigações sobre a tentativa de golpe.
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Em dado momento, comparou Filipe Martins ao diplomata Celso Amorim, ex-ministro das Relações Exteriores, atual assessor para Assuntos Internacionais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um dos nomes mais respeitados da diplomacia mundial.
"Filipe Martins é um garoto brilhante, que aos 31 anos de idade exercia o cargo de assessor internacional do presidente, o mesmo cargo que hoje é exercido pelo ministro Celso Amorim, de 82 anos, dada sua capacidade, seu grande conhecimento", declarou Sebastião Coelho.
Na sequência, Coelho foi além e comparou Filipe Martins a Jesus Cristo, apelando para a religião com o intuito de livrar seu cliente de uma eventual condenação.
"Nós tivemos neste fim de semana a celebração da Páscoa. Filipe Martins aguarda que esse tribunal dê ouvidos à sua defesa. Aquele processo de crucificação que Jesus sofreu, Filipe Martins está sofrendo desde 8 de fevereiro de 2024, mas ele tem que acabar hoje", disparou.
Assista ao trecho:
Sebastião Coelho ainda pregou a "paz" ao argumentar que "não importam como as guerras começam, mas chega uma hora que elas têm que acabar". "Senão, não há vencidos e nem vencedores", disse.
Ao final de sua sustentação oral, o advogado ainda prestou "homenagens" a Jair Bolsonaro e aos ex-ministros Walter Braga Netto e Anderson Torres – todos réus por tentativa de golpe que, segundo as investigações, integrariam o "Núcleo 1" da trama golpista.
Assista ao julgamento ao vivo:
Quem é Sebastião Coelho
Sebastião Coelho da Silva, detido por desacato a ministros do STF durante o julgamento da denúncia contra o "Núcleo 1" da tentativa de golpe na Primeira Turma do STF, é um advogado e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), conhecido por seu alinhamento com o bolsonarismo e por seus ataques ao Supremo.
Ele ingressou na magistratura em 1991, atuando em varas criminais e na Auditoria Militar do DF antes de se tornar desembargador em 2013.
Em novembro de 2022, já aposentado, participou de protestos golpistas em frente ao QG do Exército, onde defendeu a prisão do ministro Alexandre de Moraes e chegou a pedir intervenção militar: "Resta ao presidente da República convocar as Forças Armadas para prender Alexandre de Moraes".
Ele é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2024 por suposto financiamento dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Coelho ainda ficou conhecido por defender Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu julgado pelo STF por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Entenda o julgamento do "Núcleo 2" do golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (22), o julgamento da denúncia do chamado "Núcleo 2" da tentativa de golpe de Estado deflagrada no país entre o final de 2022 e início de 2023 que visava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manter Jair Bolsonaro no poder.
Em março, o colegiado da Corte já havia aceitado a denúncia contra o "Núcleo 1", composto por Bolsonaro e mais 7 pessoas, entre elas quatro ministros. Todos eles tornaram-se réus. Agora, os ministros da Primeira Turma analisarão a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra um grupo acusado de dar apoio jurídico e operacional à tentativa de golpe.
Segundo o Procurador-Geral da República Paulo Gonet, os membros do "Núcleo 2" tinham "posições profissionais relevantes" e "gerenciaram as ações elaboradas pela organização".
Fazem parte do grupo, por exemplo, o general da reserva Mario Fernandes, acusado de envolvimento em um plano para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do inquérito do golpe. Fernandes está preso preventivamente desde novembro de 2024 e, sob sua posse, a Polícia Federal (PF) encontrou a minuta do “Plano Punhal Verde e Amarelo”, no qual estava previsto o assassinato nas autoridades.
Outro membro do "Núcleo 2", cuja denúncia será analisada pela Primeira Turma do STF, é Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Bolsonaro que, segundo a PGR, "apresentou e sustentou" a chamada "minuta do golpe", o "projeto de decreto que implementaria medidas excepcionais no país". O texto do documento, de acordo com Paulo Gonet, teria sofrido alterações a pedido de Bolsonaro, sendo depois apresentado aos comandantes das Forças Armadas.
Quem são os membros do "Núcleo 2" do golpe
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal (PF) e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)
- Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;
- Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres;
- Mário Fernandes, ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência, general da reserva e homem de confiança de Bolsonaro;
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Como será o julgamento
A Primeira Turma do STF reservou 3 sessões para julgar as denúncias da PGR contra os 6 integrantes do chamado "núcleo 2" da tentativa de golpe. A primeira terá início nesta terça-feira (22) às 9h30 e será aberta pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin.
Na sequência, o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, fará a leitura de seu relatório sobre a investigação. O PGR Paulo Gonet, então, apresentará seus argumentos relacionados às denúncias e os advogados dos acusados, na sequência, farão suas sustentações orais.
Por fim, os ministros da Primeira Turma votam se aceitam ou não as denúncias da PGR contra os acusados, sendo o primeiro a votar o relator Alexandre de Moraes. Compõem a Primeira Turma, além de Moraes, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que preside o colegiado.
Caso as denúncias sejam aceitas, os acusados tornam-se oficialmente réus e passam a responder a uma ação penal, que culminará em um julgamento do STF que decidirá se eles são culpados ou inocentes na participação da trama golpistas.
Os crimes atribuídos aos acusados
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Organização criminosa;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Caso condenados, os acusados podem pegar até 36 anos de prisão.
