Sob o pretexto de fortalecer a “defesa nacional”, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado "príncipe" Luiz Phillipe de Orleans e Bragança (PL-SP) destinaram R$ 1,7 milhão em emendas parlamentares a uma série de destinatários incomuns — entre eles, uma empresa de segurança sediada nos Estados Unidos e uma agência de turismo localizada em Chapecó (SC). Os repasses, todos sigilosos, levantam suspeitas sobre o que estaria por trás da alocação desses recursos públicos.
A destinação das verbas, revelada em reportagem do jornalista Augusto Tenório no portal Metrópoles, foi feita sob a rubrica genérica de “ações de caráter sigiloso”, associada oficialmente à função de “defesa nacional”. No entanto, a descrição contrasta com a diversidade e o perfil dos beneficiários: são 94 nomes no total, entre pessoas físicas, microempreendedores e empresas que vão desde lojas de impressoras até operadores turísticos.
O caso mais emblemático é o da empresa Berkana Defense & Security LLC, que segundo registro público está sediada no estado de Delaware, nos Estados Unidos. Registrada no Brasil com o CNPJ 17.386.569/0001-30 como “empresa domiciliada no exterior”, a Berkana recebeu R$ 288 mil por meio de uma emenda do deputado Orleans e Bragança. Segundo dados oficiais, a empresa foi aberta em dezembro de 2012, não possui enquadramento tributário no Brasil e está sediada em um endereço comercial genérico: Centerville Road, 2711, conjunto 400, Condado de New Castle. A ausência de informações detalhadas sobre suas atividades ou sua relação com o governo brasileiro torna o repasse ainda mais obscuro.
Em segundo lugar na lista de beneficiários está a empresa R. Moraes, uma agência de turismo de Santa Catarina, que recebeu R$ 140 mil por meio de uma emenda assinada por Flávio Bolsonaro. A relação entre o turismo local e a defesa nacional não é explicada em nenhuma instância pública.
As emendas foram apresentadas nos anos de 2020, 2022 e 2023, todas sob a justificativa de que os valores seriam aplicados em ações sensíveis ligadas à inteligência ou contrainteligência. No entanto, segundo as regras orçamentárias, mesmo recursos destinados à segurança nacional devem apontar a “ação” pública a ser financiada, como ocorre com emendas destinadas a obras ou programas sociais. No caso dos parlamentares bolsonaristas, não há qualquer detalhamento sobre a aplicação prática dos recursos.
O gabinete do deputado "príncipe" alegou que a verba foi destinada à Marinha do Brasil, para ações de inteligência, e que o caráter sigiloso se refere à operação realizada pelo órgão beneficiado, não à natureza da emenda em si. A justificativa, no entanto, não explica por que empresas privadas, inclusive fora do Brasil, figuram como beneficiárias finais desses valores.
O senador Flávio Bolsonaro, por sua vez, não se manifestou sobre a revelação de que destinou emendas a beneficiários suspeitos em caráter sigiloso sob a justificativa de envolver "defesa nacional".
