O advogado Demóstenes Torres, ex-senador cassado em 2012 sob suspeita de favorecer o bicheiro Carlinhos Cachoeira, está presente hoje no Plenário da 1ª Turma do STF. Ele acompanha a sessão em defesa de seu cliente, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, apontado pela Polícia Federal como o único líder das Forças Armadas a aderir ao plano golpista, Enquanto os outros dois comandantes das Forças Armadas rejeitaram a proposta.
Na manifestação enviada ao STF antes do julgamento desta terça-feira, a defesa de Garnier classificou a denúncia como "abstrata" e sustentou que o militar "nega qualquer envolvimento em condutas criminosas". Os advogados também rejeitam a tese de que ele tenha desempenhado um papel ativo na tentativa e consumação de um golpe de Estado, argumentando que sua postura foi de "inércia e omissão". No entanto, a atuação foi comprovada no relatório da PF, divulgado em novembro do ano passado.
Garnier esteve à frente do posto máximo da Marinha entre 9 de abril de 2021 e 30 de dezembro de 2022. Entre outros trechos, seu nome é citado em uma conversa realizada por meio do Whatsapp entre o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, ternente-coronel Mauro CId, e o também tenente-coronel do Exército Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros.
O relatório da Polícia Federal encaminhado à Procuradoria-Geral da República, que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 37 pessoas ligadas ao seu governo e às Forças Armadas, aponta que o almirante Almir Garnier, comandante da Marinha, tinha "tanques no arsenal prontos". Leia mais nesta matéria da Fórum.
Porém, Demóstenes insistiu na tese de que a PF foi "romancista" fez uma defesa frágil:
"Os romancistas da Polícia Federal não quiseram solicitar novamente os autos para analisá-los, até porque a Marinha se colocou à disposição para esclarecer esses fatos. Foram analisados mais de 250 milhões de áudios e mensagens pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, e, dentre todos eles, nenhum foi enviado ou recebido pelo Almirante.
Na casa de Garnier, foi realizada busca e apreensão, sendo apreendidos seu aparelho celular, sua agenda e outros materiais. No entanto, nada foi encontrado contra o Almirante Garnier. No caso do crime de dano ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado, não se sabe se há alguma evidência, pois a Polícia Federal não concluiu isso"
O julgamento de hoje (25) contempla outros sete aliados também são alvos da ação:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
- Jari Messias Bolsonaro, ex-presidente;
- Mauro Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Os oito são acusados de cinco crimes:
- Golpe de Estado
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Organização criminosa armada
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
