O advogado Cezar Bittencourt, responsável pela defesa do tenente-coronel Mauro Cid, surpreendeu ao abrir mão da sustentação oral, nesta terça-feira (25), no julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro, Cid e outras seis pessoas por tentativa de golpe de Estado.
A manifestação de Bittencourt aconteceria logo após a defesa do ex-presidente, mas, em sua breve fala, ele argumentou que não havia necessidade de novos argumentos para rebater a acusação contra Cid.
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Na curta sustentação que fez antes de abrir mão da defesa oral, Bittencourt reforçou que Mauro Cid foi apenas um colaborador da Justiça, destacando que ele cumpriu seu dever e trouxe informações relevantes para o caso.
“Não temos necessidade de trazer outros fatos, outros argumentos, apenas destacar que o Cid é um colaborador, que apenas serviu à Justiça, trouxe sua contribuição para orientar, para informar, simplesmente isso”, afirmou o advogado.
Ele também frisou que Cid não teve papel de liderança nos atos investigados e que sua posição como assessor direto de Bolsonaro o colocou em uma situação delicada.
“As circunstâncias o colocaram nessa posição, e como assessor que foi do presidente, ele tinha conhecimento dos fatos, tinha conhecimento dos aspectos que se desencadearam.”
Diante disso, a defesa apenas sustentou que Cid deve ser beneficiado pelo acordo de colaboração premiada e que a denúncia não deveria ser recebida pelo STF, finalizando a manifestação muito antes do prazo de 15 minutos previamente estabelecido. "Não ocuparemos mais espaço", encerrou o advogado.
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O julgamento
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (25) o julgamento da admissibilidade da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado e de organização criminosa.
A sessão é conduzida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. O relator do caso, Alexandre de Moraes, apresentou um resumo da ação penal, seguido da sustentação da PGR, que teve 30 minutos para expor os argumentos da acusação. Na sequência, os advogados dos oito denunciados apresentarão suas defesas, com 15 minutos para cada.
Entre os acusados que terão a denúncias analisada nesta terça-feira, além de Bolsonaro, estão figuras-chave de seu governo; São eles: os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional); o deputado federal Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
Os ministros da Primeira Turma julgarão se aceitam a denúncia contra os acusados. Em caso de aceitação, eles se tornarão réus e responderão a um processo criminal por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada. As penas para esses delitos podem somar mais de 20 anos de prisão.
A Primeira Turma do STF é composta por cinco ministros: Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. O voto do relator iniciará a discussão, seguido pela manifestação dos demais integrantes da Turma.
O STF reservou três sessões para o julgamento, sendo duas nesta terça-feira (manhã e tarde) e, se necessário, mais uma na quarta-feira (26). Medidas de segurança foram reforçadas nos arredores da Corte, incluindo varredura antibomba e aumento do efetivo de policiamento.
