Em um discurso de posse carregado de simbolismo, Maria Elizabeth Rocha assumiu a presidência do Superior Tribunal Militar (STM) na última quarta-feira, 12. A primeira mulher a liderar o tribunal em 217 anos de história, e única entre os 346 ministros que já passaram pela corte, declarou-se feminista e defendeu a ressignificação do papel feminino nas estruturas sociais.
"Sou feminista e me orgulho de ser mulher! Peço licença poética a Milton Nascimento e Lô Borges para dizer: 'porque se chamavam mulheres, também se chamavam sonhos, e sonhos não envelhecem! E nós, mulheres, temos um sonho: o sonho da igualdade!", disse Maria Elizabeth em discurso histórico perante o Tribunal.
Mas estava demorando para Jair Bolsonaro (PL), que há alguns dias atrás destilou falas machistas às mulheres e o faz desde antes do seu governo ou que se é conhecido como político, começar a fazer ataques misóginos. "Tenho conversado com senadores. O voto é secreto. É hora de dar um chega para lá. Não queremos esse tipo de gente dentro do Superior Tribunal Militar", chorou.
Neste sábado (15), ele afirmou que está articulando com senadores para bloquear a indicação de outra ministra por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o STM, Verônica Abdalla Sterman. Lula indicou, no sábado passado (8) a advogada para o cargo de ministra do tribunal, que é responsável pelo julgamento de crimes militares. Antes de tomar posse, ela vai passar pela sabatina e ser aprovada pelo Senado.
O atual presidente destacou que o tribunal foi fundado em 1808, no contexto da chegada da família real portuguesa ao Brasil, e enfatizou a relevância da presença feminina em áreas tradicionalmente dominadas por homens.
"Tenho certeza de que você e Maria Elizabeth vão mudar a história do STM para melhor. O STM tem a compreensão do que é crime militar e o que é crime comum. Eu acho que vai ser bom para a sociedade brasileira, vai ser bom para o STM e vai ser bom para as mulheres", enfatizou Lula na posse de Maria Elizabeth.
Bolsonaro tenta justificar seu "argumento" dizendo que Verônica é "da mesma linha" da presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha. Na quarta-feira, durante sua posse como presidente do STM, Maria Elizabeth destacou que as ações de Bolsonaro são crimes militares. Atualemtne, ele foi denunciado no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, junto ao outros 34 militares.
"Essa mulher que está lá (no STM) agora, ela assumiu a presidência e no mesmo dia disse que eu deveria perder a patente de capitão e ter os meus proventos retirados. Eu não sou réu, não estou sendo acusado de crime militar nenhum. E essa mulher que está sendo indicada agora para lá é da mesma linha dessa presidente", se vitimizou o ex-presidente.
A fala confirma mais uma vez o que o cientista político Paulo Roberto disse em entrevista concedida à Fórum após a denúncia da PGR. "Esse processo todo é uma pantomima destinada meramente a culpabilizar e criminalizar uma força política [...] A insistência do tema de anistia é um sintoma de que há uma forte expectativa de condenação [por parte dos bolsonaristas]. Se houvesse uma esperança mais sólida de desmontar a denúncia, esse seria o tópico enfatizado, tanto com as falas do Bolsonaro quanto seus aliados", afirmou Paulo Roberto.
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As mulheres indicadas ao STM
Com 65 anos e natural de Belo Horizonte, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha tem uma carreira acadêmica e profissional consolidada. Ela é formada em Direito pela PUC/MG, mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa e doutora em Direito Constitucional pela UFMG.
Em 2007, foi indicada pelo presidente Lula para uma vaga destinada à advocacia no STM. Antes disso, atuou como procuradora Federal e passou por diversos cargos, incluindo no Congresso Nacional, no TSE e na subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Entre 2013 e 2015, foi vice-presidente do STM e, com a aposentadoria do presidente Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, assumiu a presidência interinamente de julho de 2014 a março de 2015.
Já Verônica Abdalla Sterman, é especialista em Direito Penal e Penal Econômico, possui uma carreira consolidada no universo jurídico. Ela é formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com especialização em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (FGVlaw) e pós-graduação na mesma área pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), em parceria com a Universidade de Coimbra, Portugal.
