A Justiça condenou o ex-deputado estadual Fernando Cury a pagar indenização de R$ 100 mil à também ex-deputada Isa Penna por importunação sexual.
O caso ocorreu no plenário no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), em dezembro de 2020 e foi gravado pelas câmeras de segurança. As imagens viralizaram.
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Cury chegou por trás de Isa no momento em que ela conversava com o então presidente da Casa, Cauê Macris. Ele a abraçou por trás, inclinou o corpo sobre ela e a tocou com a mão direita perto do seio.
A ex-deputada repeliu e repreendeu Cury imediatamente. Ela afirmou no processo que abriu contra ele que foi "apalpada" e sofreu uma "encoxada".
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A sentença
A juíza Ana Laura Rodrigues afirmou na sentença "que o contato inoportuno e sem consentimento, ainda que superficial e por breve espaço de tempo, foi capaz de macular a honra e a imagem" da ex-deputada.
Segundo a juíza, a conduta ocorreu "em completa desconexão com o decoro e a seriedade que devem permear a função pública".
"A aproximação do réu mostrou-se exagerada e atentatória contra os limites éticos. Não pode ser tolerada. O toque, que pode, indubitavelmente, ser considerado como íntimo no caso em comento, revela-se inaceitável em qualquer ambiente, mostrando-se de especial gravidade quando realizado no plenário da Assembleia Legislativa, e basta bom senso para tal compreensão", afirma a juíza.
De acordo com o laudo pericial, feito pelo Instituto de Criminalística, a magistrada apontou não ser possível determinar com convicção que houve a apalpação nos seios, mas atestou, "de forma inequívoca", o contato corporal inoportuno.
Cury ainda pode recorrer da sentença.
Condenação criminal
Cury foi condenado no ano passado em segunda instância em processo criminal a uma pena de um ano, dois meses e 12 dias de reclusão em regime aberto. A punição foi substituída pelo pagamento de 20 salários-mínimos a uma entidade social, bem como pela prestação de serviços comunitários. Um novo recurso ainda não foi julgado.
O que diz o ex-deputado
Cury disse à Justiça que não assediou a colega e que não teve qualquer intenção maliciosa, que jamais teve o intuito de prejudicar ou constrangê-la mediante assédio sexual, e que sempre a respeitou.
Ele afirmou ainda ter o hábito de abraçar todo mundo, sendo carinhoso com todos.
"Nunca houve apalpação das partes íntimas. Nunca houve apalpação dos seios. Nunca houve encoxada", disse.
O que ocorreu, de acordo com ele, foi "um abraço muito leve e muito rápido", de forma "superficial" e "delicada", "sem qualquer pressão sobre o corpo".
