Em 18 de fevereiro de 2025, às vésperas de uma possível denúncia pela Procuradoria-Geral da República por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve no Congresso Nacional para se reunir com parlamentares de sua base e articular apoio a um projeto de anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.
Além da anistia, Bolsonaro participou de um almoço com senadores aliados, no qual foram discutidas estratégias para intensificar a oposição ao governo do presidente Lula.
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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que o ex-presidente defendeu a proposta argumentando que há "apoio popular" para a medida — algo que enfrenta resistência entre parlamentares de diferentes espectros políticos.
Pressão sobre o Congresso
Desde o ano passado, Bolsonaro tem mantido diálogos com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de líderes partidários.
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À imprensa, o ex-presidente revelou que também tem discutido o tema com presidentes de partidos, incluindo Gilberto Kassab, líder nacional do PSD. Segundo Bolsonaro, há maioria favorável ao projeto na Câmara.
"Temos conversado. Há dez dias conversei com o Kassab, conversa reservada. Ele falou já, em parte, o que aconteceu. Hoje, o que sinto conversando com parlamentares, como do PSD, é que a maioria votaria favorável. Acho que, na Câmara, já tem quórum para aprovar a anistia."
A Câmara e o Senado analisam projetos que buscam perdoar condenados pelos atos de 8 de janeiro. O texto mais avançado está na Câmara, aguardando análise de uma comissão especial que ainda não foi instalada.
A versão atual da proposta, do deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), anistia participantes e apoiadores das manifestações políticas e eleitorais, incluindo aqueles que financiaram ou prestaram serviços aos atos golpistas. No entanto, não perdoa crimes de depredação ao patrimônio público e histórico.
O projeto também revoga medidas restritivas, como prisão, uso de tornozeleira eletrônica e restrições de comunicação.
Bolsonaro, no entanto, reconheceu que não houve sinalização dos presidentes da Câmara e do Senado sobre a inclusão do texto na pauta de votações.
"Se conseguirmos assinaturas para urgência e o requerimento for aprovado, o projeto entra em pauta. Não fiz nenhum pedido específico. Pedi que seguissem o regimento."
Mudanças na Lei da Ficha Limpa
Além da anistia, aliados de Bolsonaro também articulam mudanças na Lei da Ficha Limpa, medida que pode beneficiar diretamente o ex-presidente.
A proposta reduz o período de inelegibilidade de oito para dois anos para políticos condenados por:
- Abuso de poder político
- Abuso de poder econômico
- Uso indevido dos meios de comunicação
Bolsonaro foi declarado inelegível justamente por duas dessas infrações: abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Questionado sobre o tema, ele minimizou a relação entre a proposta e seu caso pessoal, mas sugeriu apoio à mudança na legislação eleitoral.
"Anistia é uma coisa, Lei da Ficha Limpa é outra. Nos Estados Unidos, não há Lei da Ficha Limpa. Se tivesse, o Trump estaria inelegível. [Mas] minha prioridade agora é a anistia."
Pesquisas divergentes
A discussão sobre a anistia aos presos e financiadores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 voltou ao centro do debate político e sinaliza que a democracia brasileira corre perigo. Uma pesquisa da AtlasIntel, divulgada no último domingo (16), aponta que 51% dos brasileiros apoiam o perdão aos envolvidos, enquanto 49% se dizem contrários.
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O resultado contrasta com uma pesquisa do Datafolha de dezembro de 2024, que indicava que 62% da população era contra a anistia, e apenas 33% a favor. A mudança na percepção pública em pouco mais de dois meses levanta dúvidas sobre o que pode ter influenciado essa oscilação, gerando críticas do campo democrático e progressista, que rejeita qualquer tipo de perdão a golpistas.
Críticas do governo e da sociedade civil
A proposta de anistia enfrenta críticas significativas do governo. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em entrevista à GloboNews em 5 de novembro de 2024, afirmou que o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 pode representar uma "extrapolação dos limites constitucionais" e que, se aprovado, poderá ser apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à sua constitucionalidade.
A sociedade civil também se manifesta contra a anistia. Líderes de oito centrais sindicais do país assinaram uma carta intitulada "Defender a democracia é uma causa de todo o povo brasileiro", divulgada em janeiro de 2025, na qual rejeitam a anistia aos golpistas de 8 de janeiro e cobram a condenação dos envolvidos nos atos antidemocráticos.
A estratégia bolsonarista no Congresso segue em duas frentes: garantir a anistia aos condenados dos atos de 8 de janeiro e alterar a Lei da Ficha Limpa, o que poderia abrir caminho para uma eventual candidatura do ex-presidente nas eleições de 2026.
