O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou o reajuste do piso salarial dos professores em 6,27%, acima da inflação, aumentando o valor mínimo da remuneração em 2025 para R$ 4.867,77 aos professores da rede pública com jornada de 40 horas semanais. A portaria foi publicada nesta sexta-feira (31).
À Fórum, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, comentou sobre o reajuste e classificou a medida como uma "conquista histórica" da luta dos professores de todo o país.
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"É uma conquista histórica da nossa categoria, uma reivindicação anual pela sua atualização, e com a publicação da portaria pelo Ministério da Educação, cabe agora a todos os governos estaduais, municipais e o Distrito Federal cumprir a lei do piso", afirma. O professor ainda destaca que o reajuste é para os professores de nível normal-médio, e que aqueles com Licenciatura devem ganhar um valor maior.
"Nós vamos reivindicar nos municípios e nos estados a atualização da lei do piso para aplicar esse percentual na carreira dos profissionais da Educação, professores e funcionários", diz.
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Araújo explica que, em alguns estados e municípios, as autoridades aplicam o percentual do piso e quem está acima do valor não tem reajuste, resultando em um "achatamento" na carreira dos professores."Então, além de aplicar a lei do piso, defendemos que deve ser na carreira para que todos os profissionais recebam esse percentual", afirma o professor. Além disso, apesar de neste ano o reajuste ter sido acima da inflação, essa não é uma realidade de todos os anos.
"Por isso, estamos com um grupo de trabalho dentro do Ministério da Educação, envolvendo os secretários municipais e estaduais, e a CNTE, para a gente tentar fazer uma atualização da lei do piso para ter uma referência mais consolidada, e uma constância desses percentuais, não chegar a zero nem ser superior à Receita dos estados e municípios", explica Araújo.
Governo Lula reajusta piso salarial dos professores
O anúncio do ministro Camilo Santana foi feito logo após a reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. Através das redes sociais, o ministro deu detalhes sobre o aumento.
"Valorização dos nossos professores! Assinei a Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, que define o reajuste de 6,27% para o Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica. O valor mínimo é de R$ 4.867,77, válido para a rede pública de todo o país, jornada de 40 horas semanais, para o exercício de 2025", escreveu Santana.
Mais Professores
O reajuste salarial de professores da rede pública vem após o governo Lula lançar o programa "Mais Professores para o Brasil", que pretende beneficiar aproximadamente 2,3 milhões de docentes no país.
Com a iniciativa, o Ministério da Educação (MEC) reúne um conjunto de ações integradas voltadas para a valorização e a qualificação dos professores da educação básica, além de buscar promover o incentivo à docência e à permanência dos profissionais nas escolas.
Entre as medidas anunciadas que fazem parte do programa está o Pé-de-Meia Licenciaturas, um apoio financeiro para fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão das licenciaturas por estudantes com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
“Durante muito tempo, o Brasil não teve nenhuma responsabilidade de cuidar da educação e dos professores. Precisamos motivar a formação desses profissionais e garantir que eles tenham a certeza de que estão trabalhando em prol do benefício das pessoas e de que o Estado lhes fornecerá as condições de segurança, saúde e trabalho necessárias", afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na solenidade de lançamento. "O que anunciamos aqui hoje não pode ser visto como um gasto, mas, sim, um investimento no futuro do país, para que as pessoas não desistam de ser professores.”
No Pé-de-Meia Licenciaturas, o participante recebe R$ 1.050 mensais. Desse montante, o estudante pode sacar imediatamente R$ 700 e os outros R$ 350 são depositados como poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino no período de até cinco anos depois da conclusão do curso.
Outra medida de apoio financeiro é a Bolsa Mais Professores, um incentivo para o ingresso de docentes nas redes públicas de ensino da educação básica, priorizando as regiões que têm falta de professores. O profissional receberá uma bolsa mensal no valor de R$ 2.100, mais o salário do magistério que será pago pela rede de ensino local. Durante o período de recebimento da bolsa, o professor cursa ainda uma pós-graduação lato sensu com foco em docência.
