O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), responsável por articular o suposto convite de Donald Trump para que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, compareça à cerimônia de posse do presidente eleito dos EUA em 20 de janeiro, demonstrou desespero diante de uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o assunto.
Bolsonaro, indiciado e prestes a se tornar réu por tentativa de golpe de Estado, está proibido de sair do país desde 2024, quando seu passaporte foi retido pela Polícia Federal (PF). A medida cautelar foi imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como forma de evitar que o ex-presidente fuja do país ou interfira nas investigações.
Te podría interesar
A defesa de Bolsonaro havia solicitado ao ministro Moraes a liberação do passaporte do ex-presidente para que ele pudesse participar da posse de Trump, alegando que o ex-mandatário teria sido convidado pelo presidente eleito dos EUA. Como prova, anexaram ao pedido um e-mail que supostamente confirmava o convite. No entanto, Moraes considerou a evidência insuficiente, já que o remetente do e-mail era genérico, e solicitou um parecer da PGR sobre o caso.
Em manifestação divulgada nesta quarta-feira (15), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não apenas se posicionou contra a autorização para que Bolsonaro viaje aos EUA, mas também humilhou o ex-presidente ao ressaltar que ele não possui cargo público ou qualquer prerrogativa especial que justifique sua presença na cerimônia. Além disso, Gonet questionou a ideia de que o ex-presidente teria qualquer autoridade para representar o Brasil no evento.
Te podría interesar
“Não há, tampouco, na petição, evidência de interesse público que qualifique como impositiva a ressalva à medida de cautela em vigor. É ocioso apontar que o requerente não exerce função que confira status de representação oficial do Brasil à sua participação na cerimônia oficial nos Estados Unidos”, afirmou o procurador-geral.
“O acolhimento do pedido, portanto, esbarra na falta de demonstração pelo requerente de que o interesse público que determinou a proibição da sua saída do país deva ceder, no caso, ao interesse privado do requerente de assistir, presencialmente, à posse do presidente da República do país norte-americano”, acrescentou.
Até o momento, Bolsonaro não se pronunciou publicamente sobre o parecer da PGR. Coube a Eduardo Bolsonaro reagir de forma claramente desesperada. O deputado publicou em suas redes sociais um longo texto, em português e inglês, no qual invoca o conceito de lawfare — que descreve o uso estratégico do sistema jurídico para atingir objetivos políticos, econômicos ou sociais, muitas vezes manipulando processos judiciais para deslegitimar adversários ou restringir direitos.
No Brasil, um dos maiores teóricos do lawfare é Cristiano Zanin, advogado que defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos casos da Lava Jato e que atualmente ocupa uma cadeira no STF.
“Esta é a essência do 'lawfare' (ativismo judicial): usar o sistema de justiça como arma para esmagar adversários políticos no tribunal porque têm medo de enfrentá-los nas urnas”, escreveu Eduardo Bolsonaro, “ignorando” o fato de que seu pai já foi derrotado nas urnas.
O deputado prosseguiu em tom delirante, chegando a citar uma pesquisa eleitoral inexistente como justificativa para a ida de Jair Bolsonaro à posse de Trump. É importante lembrar que, nos EUA, cerimônias de posse não costumam contar com chefes de Estado estrangeiros, sendo a presença geralmente restrita a embaixadores. Jair Bolsonaro, como ex-presidente, não se enquadra em nenhuma dessas condições.
“O convite do Presidente Trump é uma prova da amizade duradoura entre Brasil e Estados Unidos e um reconhecimento da importância do Brasil no cenário global. No entanto, a PGR alega que meu pai não tem 'legitimidade' para representar o Brasil no exterior, mesmo com pesquisas mostrando que ele lidera a corrida para 2026. É um absurdo”, emendou o filho de Bolsonaro.
Bolsonaro não consegue comprovar convite de Trump
Jair Bolsonaro ainda não conseguiu comprovar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que recebeu um convite oficial para a cerimônia de posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, e já teria tomado uma decisão diante da iminente negativa do ministro Alexandre de Moraes ao seu pedido para que possa deixar o país.
Investigado no inquérito da tentativa de golpe de Estado e prestes a se tornar réu pelo crime, Bolsonaro teve seu passaporte retido pela Polícia Federal (PF) em 2024 e está proibido de viajar ao exterior sem autorização da Justiça. Na última semana, a defesa do ex-presidente solicitou a Moraes a liberação de seu documento de viagem para que possa comparecer à posse de Trump, marcada para 20 de janeiro em Washington.
Para justificar a presença de Bolsonaro, a defesa do ex-presidente anexou um e-mail que, supostamente, consistiria no convite feito por Trump para que o ex-mandatário vá ao evento. Moraes, entretanto, considerou a "comprovação" insuficiente, visto que a defesa de Bolsonaro apresentou um e-mail de remetente genérico e sem programação oficial da cerimônia, gerando desconfiança de que não se trata de um convite feito pelo próprio presidente dos EUA.
Moraes, então, pediu que a defesa de Bolsonaro enviasse um documento oficial que comprovasse o convite, mas os advogados do ex-presidente responderam ao ministro com o mesmo e-mail, afirmando que o correio eletrônico é, sim, a comprovação de que o ex-mandatário foi convidado para a posse do republicano.
Já ciente de que o ministro do STF deve vetar sua ida aos EUA, tal como fez em outros pedidos de viagem ao exterior, Bolsonaro teria decidido enviar sua esposa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, para representá-lo na solenidade. Ela, diferentemente dele, não é investigada no inquérito da tentativa de golpe de Estado e não tem restrições para fazer viagens internacionais. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente e responsável por articular o suposto convite, também deve marcar presença.
Brasil foi convidado
Quem recebeu, de fato, um convite oficial para comparecer à posse de Trump foi a embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Viotti. Ela representará o Brasil na cerimônia e, de acordo com integrantes da diplomacia brasileira, o convite foi feito pelo Departamento de Estado dos EUA e prontamente confirmado pela embaixadora.
Cabe lembrar que a posse presidencial nos Estados Unidos tradicionalmente não conta com a presença de chefes de Estado estrangeiros, sendo representações diplomáticas, como embaixadores, as figuras habituais nos eventos oficiais.
