O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou na manhã desta sexta-feira (6), em entrevista à Rádio Difusora, de Goiânia (GO), sobre as acusações de assédio contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos.
A plataforma Me Too, que auxilia mulheres assediadas ou vítimas de crimes sexuais, informou nesta quinta-feira (5) que recebeu denúncias de diferentes mulheres que teriam sofrido assédio sexual de Silvio Almeida. Entre as vítimas estaria a ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial.
Ao comentar o assunto, Lula disse que "quem pratica assédio não vai ficar no governo", sinalizando uma possível demissão de Almeida. O presidente, entretanto, fez questão de ressaltar que o ministro deve ter assegurada sua presunção de inocência e que lhe será garantido amplo direito de defesa. Segundo o mandatário, Polícia Federal (PF) e Comissão de Ética da Presidência da República investigarão o caso.
"O que eu posso antecipar é: alguém que pratica assédio não vai ficar no governo. Eu só tenho que ter bom senso. É preciso que a gente permita o direito à defesa, a presunção de inocência. Vamos colocar Polícia Federal, Comissão de Ética da Presidência para investigar. Estou numa brigada danada no governo contra a violência às mulheres", declarou.
Lula disse, ainda, que conversará tanto com Anielle Franco como com Silvio Almeida, além de outros ministros e ministras, ainda nesta sexta-feira antes de tomar uma decisão sobre a permanência ou não do ministro no governo. Há a possibilidade de que o ministro seja afastado durante as investigações.
"Não posso permitir que tenha assédio. Temos que apurar corretamente, mas não é possível a continuidade no governo porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso, à defesa das mulheres e dos direitos humanos com alguém que esteja sendo acusado de assédio”, pontuou.
Sobre o fato da primeira-dama Janja Lula da Silva ter publicado uma foto com Anielle logo após as denúncias virem à tona, Lula destacou que "o motivo da foto é a demonstração inequívoca de que as mulheres estão com as mulheres".
Assista
Silvio Almeida acusado de assédio; entenda
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, foi acusado por um grupo de mulheres de cometer assédio sexual no período em que está à frente da pasta. A denúncia com os supostos abusos foi levada à plataforma Me Too, que presta auxílio e acolhe mulheres vítimas desse tipo de crime. Os casos envolvendo seu nome com o suposto cometimento de tais atos foram trazidos à tona por reportagens publicadas nas últimas horas pelos portais Uol e Metrópoles.
Segundo a coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles, até a ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, teria sido vítima das supostas investidas de Almeida. “A coluna apurou com 14 pessoas, entre ministros, assessores do governo e amigos de Anielle Franco, como teriam ocorrido os supostos episódios de assédio a Anielle, que incluiriam toque nas pernas da ministra, beijos inapropriados ao cumprimentá-la, além de o próprio Silvio Almeida, supostamente, ter dito a Anielle expressões chulas, com conteúdo sexual. Todos os episódios teriam ocorrido no ano passado”, diz um trecho da reportagem.
Procurada para se posicionar e falar sobre as acusações, a ministra Anielle Franco, até o momento, optou por não se manifestar. Ou seja, não negou as denúncias, tampouco as confirmou.
Nota de Silvio Almeida fala em “repúdio às mentiras”
Na noite desta quinta (6), o ministro Silvio Almeida emitiu uma nota oficial no portal do governo federal se manifestando em relação às denúncias de assédio sexual. Ele disse que está sendo vítima de “acusações baseadas em mentiras, sem provas”, direcionadas a “afetar sua imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público”, mencionando ainda sua esposa e a filha de um ano de idade.
Veja a íntegra da nota publicada na página do MDHC:
"Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.
Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.
Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.
Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.
As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.
Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.
Silvio Almeida
Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania"
Governo Lula se pronuncia
O governo Lula, por meio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), comentou o caso, informando que Silvio Almeida foi convocado para prestar esclarecimentos e que um procedimento foi aberto para apurar as denúncias.
Leia a nota:
"O ministro Silvio Almeida foi chamado esta noite a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, por conta das denúncias publicadas pela imprensa contra ele.
O próprio ministro Silvio informou que irá encaminhar ofício à CGU, ao Ministério da Justiça e à Procuradoria Geral da República para que investiguem o caso. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir de ofício um procedimento de apuração.
O Governo Federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem".