O juiz Thales Nogueira Cavalcanti Venancio Braga determinou que a denúncia que envolveu todo o escritório de Carlos Bolsonaro num esquema de rachadinha, menos o chefe, seja devolvida ao Ministério Público.
“Diante de todo o exposto, tendo em vista as inconsistências listadas, que impedem o conhecimento dos pedidos, DETERMINO A RESTITUIÇÃO dos autos ao Ministério Público para ciência, esclarecimento, inclusive se há peças faltantes nos autos, e manifestação conforme entender cabível”, decidiu o magistrado, da 1ª Vara Criminal Especializada em Organização Criminosa.
O juiz encontrou inconsistências flagrantes na denúncia, inclusive a falta de partes do processo, curiosamente aquelas que poderiam incriminar Carlos, como os pagamentos de seu plano de saúde por nove anos.
Também é mencionado um investigado chamado Marcelo Nogueira que publicamente admitiu ter integrado o esquema de rachadinha e sua condição não foi detalhada na finalização da investigação. O magistrado considerou a finalização de investigação de modo “abrupto”.
O esquema teria funcionado durante 19 anos e movimentado mais de R$ 2 milhões, mas, segundo o promotor que ofereceu a denúncia, Alexandre Murilo Graça, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital, do MP, envolveu apenas funcionários e ex-funcionários de Carlos Bolsonaro, mas Carlos não apenas não sabia do que funcionava em seu gabinete como não teria se beneficiado dele.
A falta de indiciamento do filho 02 de Bolsonaro causou perplexidade em setores do Tribunal de Justiça do Rio e do próprio MP.
Curiosamente, em janeiro de 2022, o promotor Alexandre Murilo Graça foi flagrado na festa de aniversário de Luciana Pires, advogada do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que assim como o irmão também é alvo de investigação por peculato - nome jurídico do crime de rachadinha - em seu gabinete, porém em outro processo.
Os buracos na denúncia
Entre as omissões na denúncia estão:
- A informação fornecida pelo Banco do Brasil ao MP de que Carlos Bolsonaro acessou seu cofre naquela instituição, no mesmo dia em que seu irmão Flávio comprou um imóvel com dinheiro vivo.
- Informação também fornecida pelo BB de que Carlos teria acessado o cofre nos mesmos dias de compras de imóveis em dinheiro por seu pai, Jair.
- Informação de que o chefe de gabinete de Carlos, Jorge Luiz Fernandes, pagou sistematicamente boletos de suas despesas, como faturas de cartão de crédito, plano de saúde, impostos e multas de trânsito.
- Carlos Bolsonaro não pagou seu plano de saúde com dinheiro de suas contas bancárias por nove anos.
- Chefe de gabinete de Carlos, Jorge Luiz Fernandes, também pagou contas de Jair e Michele Bolsonaro.
Com a devolução da denúncia ao MP para as devidas correções, dificilmente Carlos Bolsonaro ficará de fora da acusação de ter se beneficiado do esquema de peculato conhecido como rachadinha, que teria começado em 2005, com sua madrasta Ana Cristina Valle, que também sequer é citada na denúncia.
Com informações de Juliana Dal Piva.