O Exército abriu, nesta terça-feira (27), um inquérito para investigar quatro militares que teriam sido os responsáveis por elaborar uma carta, divulgada em novembro de 2022, que visava pressionar o comando da Força a deflagrar um golpe militar contra a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições daquele ano. O objetivo seria, através do golpe, impedir a posse de Lula e mantar o então presidente Jair Bolsonaro no poder.
O inquérito, que terá prazo de 30 dias – renováveis – para ser concluído, é resultado de uma sindicância aberta pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva, que investigou 37 militares por envolvimento com a carta golpista. Ao todo, 26 membros do Exército já foram punidos.
Os alvos do inquérito aberto são os coronéis da ativa Alexandre Castilho Bitencourt da Silva e Anderson Lima de Moura; e os da reserva Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo Cardoso. Os quatro, para além da sindicância, são alvos do inquérito pois a criação e redação da carta configura crime militar, enquanto apenas a subscrição, como teriam feito os demais militares, seria entendida como transgressão disciplinar, que prevê punições mais leves.
"A sindicância apurou haver indícios de crime na ação investigada e, em função disso, o Comandante do Exército determinou a instauração de Inquérito Policial Militar, onde se encontram inicialmente citados quatro militares, todos já arguidos na sindicância", diz nota oficial do Exército.
A carta golpista em questão, divulgada na internet em 29 de novembro de 2022 com o título "carta dos oficiais da ativa ao Comando do Exército", também é alvo de investigação da Polícia Federal (PF). O texto pressionava o comando do Exército pelo "imediato restabelecimento da lei e da ordem, preservando qualquer cidadão brasileiro a liberdade individual de expressar ideias e opiniões". Em outras palavras, pregava um golpe militar que impedisse a posse do presidente Lula, à época recém-eleito.
Carta golpista: relembre
A carta de militares do Exército, divulgada em novembro de 2022, tinha como principal objetivo pressionar o então comandante da Força, general Marco Antônio Freire Gomes, a aderir ao golpe e incitar os subordinados a encamparem as fieiras golpistas.
Os autores foram identificados a partir da análise do computador e das contas do tenente-coronel Mauro Cid, que recebeu o documento na noite de 28 de novembro de 2022.
No outro dia, a carta passou a circular nos grupos de WhasApp, incitando a horda bolsonarista a pressionar os chamados "generais-melancias" - verde por fora e vermelho por dentro.
Na "carta dos oficiais da ativa ao Comando do Exército", a facção criminosa buscava coagir os militares que não haviam aderido ao golpismo.
"É natural e justificável que o povo brasileiro esteja se sentindo indefeso, intimidado, de mãos atadas e busque nas FFAA [Forças Armadas], os ‘reais guardiões’ de nossa Constituição, o amparo para suas preocupações e solução para suas angústias", diz trecho.
O documento afirmava ainda ser importante que "os Poderes e Instituições da União assumam os seus papéis constitucionais previstos em lei e em prol da pacificação política, econômica e social, especialmente para a manutenção da Garantia da Lei e da Ordem e da preservação dos poderes constitucionais, respeitando o pacto federativo previsto na regra basilar de fundação da República", dizendo que os militares estão "sempre prontos para cumprir suas missões constitucionais" e que os soldados "colocam os objetivos nacionais sempre em primeiro plano, desprezando quaisquer interesses pessoais".
"Covardia, injustiça e fraqueza são os atributos mais abominados para um Soldado. Nossa nação, aquela que entrega os maiores índices de confiança às Forças Armadas, sabe que seus militares não a abandonarão", diz o texto, na tentativa desesperada de coagir os militares ao golpe.