Um pedido liminar do Ministério Público Eleitoral (MPE) para suspender a candidatura de Guilherme Boulos (PSOL-SP) à prefeitura de São Paulo (SP) foi negado pela Justiça nesta segunda-feira (19).
O MPE solicitava a suspensão da candidatura de Boulos por suposto abuso de poder político e econômico em um evento do governo federal no final do ano passado. De acordo com o Ministério Público, Boulos teria alavancado sua candidatura antes da data permitida, configurando campanha antecipada.
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O juiz eleitoral, entretanto, negou o pedido por considerar que "a concessão da liminar poderá gerar a ausência do nome do candidato na urna eletrônica em razão de que o rito do registro é mais célere que o da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, o que poderá acarretar perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, nulidade das eleições para prefeito e realização de novas eleições".
Segundo o magistrado, o MPE não demonstrou, no pedido justificativa concreta para que a candidatura de Boulos seja suspensa, indicando que o caso deve ser investigado. A suspensão da candidatura de forma imediata, entretanto, foi descartada. "Desse modo, desrespeitar o rito do registro de candidatura previsto na legislação supramencionada violaria o princípio do devido processo legal previsto na Constituição", escreveu o juiz.
Em nota, a campanha de Guilherme Boulos informou que "na decisão, o juiz argumenta que não existem motivos no pedido do MPE – feito na terça-feira da semana passada – para a suspensão do registro e dá prazo de cinco dias para que o promotor faça adequações no pedido. Desse modo, desrespeitar o rito de registro de candidatura previsto na legislação supramencionada violaria o princípio do devido processo legal previsto na Constituição".
MPE pede suspensão da candidatura de Pablo Marçal
Pablo Marçal, candidato do PRTB à prefeitura de São Paulo, pode ter sua candidatura suspensa após uma ação movida pelo MDB que o acusa de abuso de poder econômico.
O MDB acionou o Ministério Público Eleitoral em uma ação onde afirma que a candidatura de Pablo Marçal "vem desenvolvendo uma estratégia de cooptação de colaboradores para disseminação de seus conteúdos em redes sociais e serviços de streaming que, com os olhos voltados para as eleições, se reveste de caráter ilícito e abusivo".
Dessa maneira, o Ministério Público Eleitoral entrou com uma ação contra Pablo Marçal onde pede a suspensão da candidatura do coach e a abertura de uma investigação por abuso de poder econômico.
O órgão eleitoral utiliza como base uma reportagem do jornal O Globo onde é revelado que Marçal promete ganhos financeiros aos apoiadores que compartilharem seu conteúdo.
"De acordo com o material e com a documentação anexa, temos que o estímulo das redes sociais para replicar sua propaganda eleitoral é financiado, mediante a promessa de pagamentos aos 'cabos eleitorais' e 'simpatizantes' para que as ideias sejam disseminadas no sentido de apoio eleitoral à sua candidatura", afirma o promotor eleitoral Fabiano Augusto Petean.
O promotor Fabiano Augusto Petean também estabelece que, "ao estimular o eleitorado a propagar as mensagens eleitorais, o candidato, sem declarar a forma de pagamento e computar os fatos financeiramente em prestação de contas ou documentação transparentes e hábeis à demonstração da lisura de contas, aponta para uma quantia financeira não declarada, não documentada e sem condições de relacionamento dos limites econômicos utilizados para o 'fomento eleitoral' de tais comportamentos, desequilibrando o pleito eleitoral".
Para o Ministério Público Eleitoral, o abuso de poder econômico e a "omissão do dinheiro desempenhado para os pagamentos e impulsionamento de tais publicidades são comportamentos que depõem desfavoravelmente ao registro de candidatura de Pablo Marçal, em face do financiamento não declarado de campanha, fato que compromete sistematicamente as contas a serem analisadas".
A campanha de Pablo Marçal ainda não se pronunciou.