Na manhã desta sexta-feira (26), o presidente Lula sancionou o PL 906/2015, que estabelece a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. O projeto tramitou de 2015 a 2024 e foi aprovado pelo Senado Federal com contribuições do relator, Senador Beto Faro (PT-PA).
O evento contou com a presença da ex-presidenta Dilma Rousseff, atual presidente do BRICS - essencial no diálogo sobre a importância estratégica dessa política. Também estiveram presentes a deputada federal e relatora do projeto Luizianne Lins (PT-CE), além dos deputados Airton Faleiro (PT-PA), Lindbergh Farias (PT-RJ) e o Ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha (PT-SP).
"Este 26 de julho fica marcado pela sanção da lei que cria a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. Este marco proporcionará apoio integral para produção, valorização e comercialização, garantindo renda, qualidade de vida e uma alimentação mais saudável, uma vez que os indivíduos estarão cultivando seus próprios alimentos. Estamos extremamente satisfeitos e gratos ao presidente Lula", afirmou o deputado Padre João (PT-MG), autor do projeto.
Ele também destacou a importância do comprometimento dos candidatos a prefeitos e vereadores para revisar as leis de uso do solo, promover discussões que priorizem a agricultura urbana e periurbana.
Entenda
A agricultura urbana refere-se à atividade agrícola e pecuária integrada aos sistemas ecológico e econômico urbanos, realizada em áreas urbanas e periurbanas para produção e extração de alimentos e outros bens, tanto para consumo próprio quanto para comercialização. O projeto visa adaptar-se à realidade do consumo e produção de alimentos, ampliando a oferta de alimentos saudáveis através de sistemas alimentares sustentáveis. Segundo dados da FAO, 70% do consumo global de alimentos ocorre nas cidades atualmente, evidenciando o potencial da agricultura urbana e periurbana para reduzir custos de adaptação climática e controlar inundações urbanas.
A agricultura urbana e periurbana mantém uma forte conexão com famílias que, embora tenham migrado do campo para a cidade, continuam a produzir alimentos em quintais, terraços, terrenos de escolas, postos de saúde e outros espaços disponíveis para cultivo.