O Farmácia Popular, que este ano completou 20 anos, anunciou esta semana a expansão da gama de medicamentos fornecidos gratuitamente à população e com isso atinge 95% de custo zero para o cidadão em relação à lista de remédios e insumos disponibilizados pelo programa. Símbolo máximo de sucesso dos governos do presidente Lula (PT), que está em seu terceiro mandato, ele tem a ambição de se expandir ainda mais e enterrou definitivamente o período de trevas no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a cortar 59% de sua verba.
Para falar sobre a ampliação dos medicamentos gratuitos fornecidos à população a partir de agora, a Fórum entrevistou o coordenador-geral do Farmácia Popular, Bruno Fernandes Oliveira. O farmacêutico que comanda a iniciativa explicou inicialmente como foi esse crescimento do portifólio oferecido aos brasileiros com total gratuidade.
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“São medicamentos para quatro indicações os que foram incorporados. Para dislipidemia, que é o colesterol alto, para doença de Parkinson, glaucoma e rinite. Para a dislipidemia, nós temos a sinvastatina, em três apresentações, para rinite nós temos a budesonida e a beclometasona. Já para a doença de Parkinson são dois os medicamentos: o carbidopa e levodopa, assim como a benserazida com a levodopa também. Por fim, nós temos agora para o glaucoma duas apresentações e duas dosagens do maleato de timilol. Eles formam um total de dez medicamentos que passam do sistema de copagamento para a gratuidade, ou seja, a população em geral não tem mais esse custo”, disse Fernandes.
Anteriormente, muitos outros medicamentos já eram ofertados para a população sem qualquer custo, sobretudo aqueles voltados para o tratamento de doenças crônicas muito comuns.
“Desde 2011 nós já tínhamos os medicamentos de hipertensão e de diabetes neste grupo. A partir de 2012, incluímos os medicamentos para asma, e no ano passado incluímos os medicamentos de osteoporose e os anticoncepcionais. Agora em janeiro deste ano, os absorventes femininos também foram incorporados nessa gratuidade”, listou o coordenador do programa.
Fernandes falou ainda sobre os poucos produtos que ainda não estão disponíveis de graça para o contribuinte, lembrando que ainda assim eles têm descontos altíssimos, saindo a preços quase simbólicos para o usuário final.
“Hoje, restou apenas um medicamento, que é indicado para diabete mellitus, a dapagliflozina, e um insumo para a saúde, que é a fralda geriátrica, que seguem no sistema de copagamento, porque de resto tudo já está gratuito. Para eles, o percentual de desconto pode chegar a até 90%, dependendo do valor praticado pela farmácia”, explicou.
Longe dos tempos sinistros em que o governo de então quase inviabilizou o programa, por meio de draconianos cortes em seus recursos que atendem milhões de brasileiros sem condições de pagar por essas medicações, o servidor da saúde explica como se deu essa virada no Farmácia Popular, o conduzindo de uma iniciativa quase ferida de morte para um programa ainda mais amplo.
“Nós começamos essa expansão ainda no ano passado, quando passamos os contraceptivos para a gratuidade, assim como o medicamento para osteoporose, já pensando na inclusão de mais medicamentos. Nós adicionamos esses medicamentos no rol dos que têm gratuidade e pensamos sempre em ampliar essa gama. Agora, em relação ao orçamento, se você olhar o que tínhamos no ano passado, em 2023, eram R$ 3,1 bilhões, e nós passamos este ano, 2024, para R$ 5,1 bilhões. Esse acréscimo já era pensando na expansão dos medicamentos disponíveis no esquema de gratuidade”, relatou.
Para além do crescimento significativo nas verbas que sustentam o Farmácia Popular, que no governo Lula saltou 65%, de 2023 para 2024, Fernandes falou a respeito das características do programa que o tornaram uma “menina dos olhos” para as gestões do PT. Numa pesquisa Quaest divulgada também esta semana, o Farmácia Popular aparece como o mais conhecido e aprovado dos programas federais que auxiliam diretamente a população.
“Além de ser um programa que está fazendo 20 anos, ou seja, ele tem bastante tempo de divulgação, havia também, até anos atrás, um medo generalizado na população de falta de medicamentos. Hoje, com a política de assistência farmacêutica que a gente tem, foi ampliado muito o acesso à população, seja em UBSs, ou em qualquer outra unidade de saúde. Com o Farmácia Popular existe essa facilidade de ter sempre o medicamento disponível a qualquer hora, já que as farmácias têm os seus próprios estoques, assim como sua própria gestão. Isso facilitou muito a vida dos usuários e eles passaram a aprovar o programa em massa, até porque ele chega lá e nunca nada está em falta, sempre tem o medicamento. É a comodidade de encontrar o seu medicamento próximo de casa, próximo do seu trabalho, funcionando em horários que são mais convenientes para as pessoas”, lembrou o farmacêutico.
Ainda que muitas nações mundo afora tenham programas de copagamento em remédios, ou ainda de gratuidade, a dimensão do Farmácia Popular, assim como a dimensão do próprio Brasil, faz desta política pública uma das maiores do planeta no setor.
“Como tudo no nosso SUS, ele é muito grande. Apesar de alguns países terem um esquema de copagamento, ou ainda de fornecimento gratuito de medicamentos na rede privada, o nosso tamanho como país nos faz um gigante que em 20 anos atendeu já 70 milhões de pessoas. Isso é maior que a população de 90% dos países do mundo”, acrescentou.
Para concluir, o coordenador-geral do Farmácia Popular avisa que muitas coisas novas ainda podem vir pela frente nos próximos anos, visto que as equipes do programam estudam e discutem outras alternativas que podem ser incorporadas.
“A gente planejou para até o final deste PPA [Plano Plurianual], que vai até 2027, algumas alterações no programa, que passa por um aumento do elenco de medicamentos, com o acréscimo de novas medicações, e estamos estudando a possibilidade de incluir no Farmácia Popular os serviços farmacêuticos também, mas essa é uma ideia que ainda está numa fase muito inicial, que ainda precisa avançar bastante nas discussões e nos estudos, mas a princípio seria isso”, finalizou Fernandes.