Já faz 6 meses que o Supremo Tribunal Federal tenta notificar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) acerca de uma queixa-crime. Mas apesar da Câmara dos Deputados e do STF serem vizinhos em Brasília, o parlamentar ainda não foi encontrado. O caso causa estranheza, pois não deveria ser tão difícil intimar políticos com domicílio na capital federal.
A denúncia se refere a um episódio de julho de 2023 em que Eduardo Bolsonaro comparou professores, que ele confere o adjetivo “doutrinadores”, a narcotraficantes, pois ambos influenciariam negativamente crianças e adolescentes. À época, a declaração foi muito mal recebida pelos próprios professores, pela opinião pública e rendeu uma queixa crime apresentada pela deputada federal Luciene Cavalcante (Psol-SP), que é oriunda da educação.
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“Não tem diferença um professor doutrinador para um traficante de drogas que tenta sequestrar nossos filhos para o mundo do crime”, declarou o deputado à época, num evento do Proarmas – o lobby armamentista brasileiro.
O ministro Kássio Nunes Marques é o responsável pela relatoria do processo e em outubro passado deu 15 dias para Eduardo Bolsonaro se explicar. Mas ele nunca apareceu. Em 29 de novembro foi a vez das oficiais de Justiça Cristiane Oliveira e Doralúcia Santos empreenderem a primeira de sete tentativas frustradas de notificar o filho ‘zero-três’ de Jair Bolsonaro (PL).
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Em relato enviado ao STF e publicado pelo portal Metrópoles elas contaram as principais dificuldades na procura por Eduardo Bolsonaro. O primeiro destaque fica por conta de informações desencontradas fornecidas pelos assessores e funcionários do gabinete do deputado.
Nas ocasiões em que foram ao gabinete, o deputado não estava. Os funcionários então diziam que ele estava para voltar, mas o encontro nunca ocorreu. Além disso, as oficiais de Justiça também relataram que a falta de uma sala de espera no gabinete dificultou a espera.
Para piorar, os funcionários de Eduardo também forneciam informações contraditórias e desencontradas de maneira geral. A título de exemplo: enquanto um afirmava que Eduardo estaria no Congresso, outro dizia que estava em agenda externa.
Com as dificuldades para notificar Eduardo, Luciene Cavalcante então pediu que a citação fosse feita por hora marcada. Ou seja, Nunes Marques determinaria um horário para o deputado federal se dirigir ao STF para ser notificado.
Paulo Gonet, o procurador-geral da República, validou o pedido de Cavalcante e recomendou a prática a Kássio Nunes Marques no último dia 16 de maio. Mas o magistrado – que foi indicado ao Supremo por Jair Bolsonaro - tem guardado silêncio sobre o caso desde então.