Nesta sexta-feira (14), o juiz Paulo Eduardo Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, voltou atrás e decidiu que os panfletos críticos ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) feitos pelo PSOL podem voltar a circular.
Há algumas semanas, o material foi apreendido por ordem do mesmo juiz, que enxergou, em liminar, "excesso de liberdade de expressão" no material. A ação foi movida pelo partido do prefeito.
Ao recuar, Sorci afirmou que a censura do material tinha a capacidade de “macular a paridade entre os possíveis candidatos ao pleito vindouro”. Ele afirmou que, após examinar a totalidade dos panfletos, percebeu que não se trata de uma peça eleitoral pró-Boulos.
“Verificando-se detidamente página a página do panfleto, não há nenhum pedido de voto, não voto, utilização das ditas ‘palavras mágicas’, tampouco conjunto semântico capaz de configurar a propaganda eleitoral antecipada negativa. Também não se nota nenhum outro tipo de propaganda eleitoral", continua o juiz.
No dia 5 de junho, cinco mulheres foram detidas pela Polícia Militar de São Paulo por estarem distribuindo o material no bairro de São Miguel, na Zona Leste da capital paulista.
O que dizia o documento
Os panfletos divulgados pelo PSOL e pelo PT revelavam que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) fez diversos contratos sem licitação durante o seu mandato.
O material, chamado de 'Jornal São Paulo Urgente', mostra que o prefeito "torrou" bilhões em obras sem licitação em um "grande esquema", utilizando reportagens de diferentes veículos para se embasar.
Uma matéria do UOL cita que R$ 4,3 bilhões da prefeitura - com enfoque em contratos para obras emergenciais - foram gastos em empresas sem licitação. Três empresas geridas pela mesma família receberam pelo menos R$ 750 milhões, informa a reportagem, reproduzida no panfleto.
O material também cita a história de Pedro José da Silva, padrinho da filha do prefeito, que recebeu R$ 43 milhões em contratos assinados sem licitação com a prefeitura através da empresa DPT Engenharia e Arquitetura.
O ausência de licitação para obras urbanas pode gerar superfaturamento, cartelamento de preços, corrupção ativa e passiva. O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) está analisando as obras "emergenciais" feitas por Ricardo Nunes.
Além disso, baseado em uma reportagem do g1, o material produzido pelo PSOL afirma que "fila de exames na saúde, que já era gigante, agora é ainda maior".
A campanha do atual prefeito quer censurar o material por conta de ilustrações de sacos de dinheiro, que adicionariam um elemento de "fantasia" à história.
