O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), comentou nesta quinta-feira (9), sobre as críticas que tem recebido por ter feito alterações no Código Ambiental do Rio Grande do Sul, que passou por nove anos de debates, audiências e refinamentos.
Em entrevista à GloboNews, ele afirmou:
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“Não houve afrouxamento da legislação, não há relaxamento em relação aos cuidados ambientais do Rio Grande do Sul, pelo contrário, existe exatamente a preocupação de nós preservarmos e conseguirmos com isso ter a melhor conciliação entre a preservação necessária e o desenvolvimento econômico do Estado”, fala Leite.
Leite ainda tentou amenizar o fato de que o seu governo fez alteração em 480 pontos da legislação ambiental.
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"A gente está prevendo, a partir dessas alterações que fizemos, fazer pagamentos, premiar e ajudar aqueles que preservam. A gente deseja e quer a preservação, mas a gente precisa também fazer com que se mobilize pela preservação a partir de resultados econômicos em favor da preservação”, disse.
Discussão acelerada
O projeto, que foi discutido por quase uma década, foi alterado e aprovado pela base do governo do estado na Assembleia Legislativa do RS em 11 de dezembro, portanto, em apenas 75 dias. A discussão foi conduzida de forma tão acelerada que nem sequer passou pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia. Além disso, os técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) não foram consultados.
Leite disse ainda não acreditar que seja culpa de prefeituras e do governo do Rio grande do Sul e cita a enchente de 1941 para se justificar.
“É injusto querer debitar ao Rio Grande do Sul qualquer questão legislativa local... Eu não vou fazer críticas aos especialistas, mas desejo que façam uma análise mais profunda do que simplesmente querer debitar a conta, querer procurar culpados nesse momento e possam ter uma colaboração efetiva para a qual sempre estaremos abertos, porque é algo que nós desejamos, poder melhorar sempre, estaremos abertos a essas críticas que desejam ajudar a construir e não apenas apontar culpas para um e para outro", completou.
Uma fortuna para reconstruir o estado
Ainda na manhã desta quinta-feira, Leite fez em sua conta do X, cálculos preliminares da tragédia que assola o estado. Segundo ele, serão necessários, pelo menos, R$ 19 bilhões para a reconstrução.
“Os cálculos iniciais das nossas equipes técnicas indicam que serão necessários, pelo menos, R$ 19 bilhões para reconstruir o Rio Grande do Sul. São necessários recursos para diversas áreas. Insisto: o efeito das enchentes e a extensão da tragédia são devastadores. Nas próximas horas, vamos detalhar as ações projetadas que contemplariam as nossas necessidades”, disse.