O presidente Lula (PT) assinou, nesta segunda-feira (6), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para facilitar o envio de ajuda ao Rio Grande do Sul durante as chuvas que assolam o estado. O documento foi assinado em reunião com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e será enviado ao Congresso Nacional.
O decreto assinado reconhece "a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul". As chuvas na região já deixaram 83 mortos e 111 desaparecidos.
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Durante a reunião, que também contou com a presença de Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lula reforçou que fará tudo o que estiver ao seu alcance para ajudar o povo gaúcho neste momento de calamidade.
Nós vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance pra que a gente contribua com a recuperação do estado do Rio grande do Sul, com a melhoria da vida das pessoas, e facilitar naquilo que a gente puder facilitar, obviamente que dentro da lei, a vida do povo gaúcho. Então eu vou assinar aqui a mensagem, e esse é o primeiro de um grande número de atos que nós vamos fazer em benefício dos nossos irmãos do Rio Grande do Sul.
Com o documento, a União fica autorizada a fazer despesas e renúncias fiscais necessárias para enfrentar a calamidade no Rio Grande do Sul sem precisar cumprir normas sobre limite de gastos. Além disso, o decreto também flexibiliza regras para contratação de serviços e compra de produtos por parte do poder público.
A medida agora será analisada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.
Chuvas no Rio Grande do Sul
Há quase uma semana, o Rio Grande do Sul enfrenta a sua maior tragédia climática, que já afetou 850,4 mil pessoas, deixou mais de 80 mortos e 111 desaparecidos.
O governo federal, junto ao governo do estado do RS, sob gestão de Eduardo Leite (PSDB-RS), articula ações de resgate e reconstrução do estado. Até o momento, o governo Lula já disponibilizou 100 agentes da Força Nacional, montou um escritório em Porto Alegre para acompanhar de perto as ações e liberou R$ 600 milhões em emendas parlamentares para o estado. Além disso, o governo federal também planeja um "orçamento de guerra" para a reconstrução do RS.