A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou na última quarta-feira (15) que as redes sociais TikTok, X - o antigo Twitter de Elon Musk - e Kwai removessem, em até 24 horas, publicações que afirmavam falsamente que o governo estaria reembalando doações privadas destinadas às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul com o logotipo do governo federal.
A AGU alerta que as publicações que circulam nas três redes sociais e usam fotos de doações oficiais de cestas básicas podem prejudicar as ações de auxílio ao estado. Essas postagens já foram desmentidas tanto por agências de checagem quanto pelo Ministério do Desenvolvimento Social, segundo a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, uma divisão da AGU estabelecida para combater as fake news.
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“A divulgação enganosa desqualifica toda a política pública destinada a atender as pessoas em vulnerabilidade, atingidas por situações de emergência ou calamidade pública, que se encontram em situação temporária de dificuldade de acesso a alimentos, desencorajando inclusive o apoio da sociedade civil na ajuda mútua aos desabrigados no Rio Grande do Sul”, informou o órgão em nota.
Até a tarde desta sexta-feira (15), apenas a Kwai tinha se manifestado e tomado as medidas cabíveis para remover as notícias falsas de sua plataforma. O pedido da AGU é de natureza extrajudicial, o que significa que as plataformas não são legalmente obrigadas a cumprir. As outras duas empresas, o X de Elon Musk e o TikTok, ainda não se posicionaram sobre o caso.
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está mobilizando esforços para auxiliar as vítimas das fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Até o momento, o Governo Federal já destinou R$ 8,4 milhões para a compra e o envio de 52 mil cestas de alimentos às famílias atingidas pela calamidade.