Após reatar os laços com o ex-ministro Sergio Moro (União-PR), que saiu escorraçado de seu governo, no segundo turno das eleições de 2022, Jair Bolsonaro (PL) trabalhou para que o PL desistisse da ação que pode cassar o mandato do ex-juiz.
Após voto do relator, Luciano Carrasco Falavinha Souza, que se colocou contra a perda do mandato, o julgamento será retomado nesta quarta-feira (3) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
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Segundo Bela Megale, no jornal O Globo, Bolsonaro se reuniu com o presidente da sigla, Valdemar da Costa Neto, para que o PL desistisse da ação. Além do PL, a Federação Brasil da Esperança(PT/PCDOB/PV) também entrou com processo para cassação do senador.
A representação, que o pode tirar do Senado, seria a "grande mágoa" de Moro com Jair Bolsonaro, responsável pelo ex-juiz abandonar a magistratura e entrar de vez na política partidária.
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Apesar dos apelos, Bolsonaro teria ouvido de Costa Neto que o PL não iria retirar a ação porque foi paga com dinheiro do fundo partidário e poderia acarretar em ação contra a sigla.
Segundo a jornalista d'O Globo, integrantes do PL ligados a Bolsonaro já discutiram a possibilidade de não recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso a justiça do Paraná não casse o mandato de Moro.
Advogado da legenda, Bruno Cristaldi negou que isso possa acontecer. "Nunca chegou nada nesse sentido para mim. Vamos seguir com a ação e ir até o fim", disse.
Retomada do julgamento
Após o relator Falavinha se comportar como advogado de Sergio Moro, em mais de duas horas de exposição de seu voto contra a cassação na sessão de segunda-feira (1º), o julgamento será retomado a partir das 14h desta quarta.
O próximo a votar será José Rodrigo Sade, um dos indicados por Lula para compor a corte. Sade é ex-advogado de Deltan Dallagnol, curte a página "Fora Lula" e segue Jair Bolsonaro (PL) e páginas relacionadas ao clã no Instagram. É considerado voto contra a cassação de Moro.
Em seguida, será a vez da desembargadora Claudia Cristina Cristofani. Juíza federal, ela atuou como como revisora das decisões do TRF-4 sobre a Lava Jato negando recursos de Lula sobre a imparcialidade dos julgadores e mantendo decisão de proibir o presidente de participar de debate em 2018. Ela possui foto com Moro, que fez os partidos cogitarem pedido de parcialidade.
Outro indicado por Lula, Julio Jacob Junior vai expor seu voto na sequência. É próximo ao ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), que busca uma aproximação do PL, de Jair Bolsonaro.
Ainda votarão Anderson Ricardo Fogaça, juiz federal de perfil "duro", e Guilherme Frederico Hernandes Denz, também juiz, cujo voto é considerado uma incógnita.
Caso haja empate, o presidente do TRE-PR, Sigurd Roberto Bengtsson, dará o voto de minerva.
TSE
Após o voto de Falavinha, o próprio Moro conta com uma vitória no TRE-PR, que deve rejeitar a perda de mandato. A previsão é que a votação termine em 5 a 2, contra a cassação.
No entanto, caso isso seja confirmado, ao menos a federação comandada pelo PT deve levar o caso ao TSE.
Na corte, a avaliação é de que o ex-juiz encontre um quadro bem menos favorável, podendo haver a reversão completa da decisão do TRE-PR.
Semelhante situação já foi verificada, por exemplo, na cassação de outro personagem oriundo da Lava Jato: o ex-deputado federal Deltan Dallagnol. Quando era processado, obteve um 6 a 0 favorável no TRE-PR. Mas quando seu processo foi ao TSE, a derrota também foi sonora, 7 votos a 0, e ele teve o mandato cassado.
Abuso
Sergio Moro se lançou para a vida pública como o juiz responsável pelos processos oriundos da Operação Lava Jato, do Ministério Público Federal de Curitiba. Após colocar Lula na prisão em 2018 e abrir o caminho para a eleição de Bolsonaro, foi nomeado ministro da Justiça pelo presidente de extrema direita. Acabou demitido após discordar do mandatário a respeito de quem seria o nomeado para a superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro, e, depois disso, viu toda a trama da Lava Jato cair por terra. Elegeu-se senador pelo Paraná em 2022.
Ele foi denunciado por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação em duas ações, movidas por adversários políticos. Uma delas é do PL de Bolsonaro. A outra da Federação Brasil da Esperança, que reuniu PT, PV e PCdoB nas últimas eleições.