DECISÃO

Por que João Doria terá de indenizar Marisa Monte e Arnaldo Antunes; entenda

Ex-governador de São Paulo havia sido condenado, ingressou com recurso, que foi negado pelo STF

João Doria.Créditos: Wilson Dias/Agência Brasil
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Fora da política há algum tempo, o ex-governador de São Paulo, João Doria, deixou rastros. Ele terá de pagar indenização aos músicos Marisa Monte e Arnaldo Antunes. O valor estipulado é de R$ 103 mil.

O motivo foi a utilização indevida, por parte de Doria, da canção “Ainda Bem”, em uma gravação em que divulgava uma inauguração feita no Parque do Ibirapuera, em 2017, quando ele era prefeito de São Paulo.

Doria ingressou com recurso, mas foi negado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado alegou que a solicitação do ex-tucano havia sido protocolada depois do prazo legal previsto para esse tipo de pedido.

Em 2022, Doria tinha sido condenado pela Justiça de São Paulo, pelo mesmo caso. Porém, ele decidiu recorrer.

O advogado dos artistas, Caio Mariano, especialista em direto no entretenimento, informou que, antes do caso chegar à Justiça, o ex-prefeito e ex-governador foi acionado, extrajudicialmente, para retirar a publicação do ar. Porém, manteve a gravação.

O vídeo só foi excluído depois da divulgação de uma nota de esclarecimento dos artistas, no mesmo ano.

O advogado explicou que, na época da condenação, a indenização estava definida em R$ 40 mil. Contudo, ao longo do processo, o valor acabou reajustado, contando com honorários, e chegou a R$ 103 mil.

Destino da indenização

Marisa e Arnaldo destacaram que a indenização será encaminhada à Escola de Samba Filhos da Águia, instituição mirim da Portela, que acolhe, gratuitamente, 700 crianças e jovens no bairro de Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro.