O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (10) a abertura de um inquérito para investigar o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por suposto crime contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia se manifestado favoravelmente à abertura da investigação a partir de ação protocolada pelo Ministério da Justiça - já que envolve o presidente da República.
Nikolas Ferreira teria incorrido no crime contra a honra de Lula ao chamar o presidente de "ladrão" em discurso durante evento da extrema direita em uma dependência da sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA)
Na ocasião, o deputado criticou a ativista Greta Thunberg e o ator Leonardo Di Caprio, afirmando que eles “apoiaram nosso presidente socialista chamado Lula, um ladrão que deveria estar na prisão”.
À época, o então ministro interino da Justiça, Ricardo Cappelli, solicitou à Polícia Federal abertura de investigação contra Nikolas. O STF, então, pediu manifestação da PGR.
Em resposta, o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, disse que o caso demonstra “a possível prática do crime de injúria contra o presidente da República em virtude da qualificação atribuída ao ofendido”.
Fux, então, publicou a decisão em que autoriza a abertura do inquérito, dando prazo de 60 dias para que a Polícia Federal (PF) realize diligências com o objetivo de constatar se Nikolas Ferreira incorreu em injúria contra Lula.
“Quanto ao pedido de abertura de inquérito formulado pela Polícia Federal, verifica-se que a representação se encontra fundamentada nos indícios da suposta prática de crime contra a honra em face do Presidente da República. Nesse contexto, a suspeita de prática criminosa envolvendo Parlamentar Federal contra o Chefe do Poder Executivo demanda esclarecimentos quanto à eventual tipicidade, materialidade e autoria dos fatos imputado", escreveu o ministro.
Reações
Nikolas Ferreira, na noite desta quarta-feira (10), se manifestou sobre abertura do inquérito no STF, relacionando a decisão de Fux ao fato de ter "pedido informações sobre as denúncias de Elon Musk". O bilionário dono do X (antigo Twitter), na verdade, vem atacando e ameaçando o judiciário brasileiro por bloqueios de perfis de investigados que divulgam fake news e incitam o ódio na rede social.
Já Ricardo Cappelli, responsável por encaminhar a denúncia contra Nikolas no STF, compartilhou uma matéria jornalística sobre o assunto e celebrou: "Uma ótima noite a toda(o)s!"