CADEIA À VISTA?

Ministros do STF já falam de prisão de Bolsonaro por fuga à embaixada; PF instaura inquérito

Supremo entende que há razão concreta para medida e decisão estaria com Alexandre de Moraes. Entenda o que está sendo debatida agora na Corte

Bolsonaro em fuga, dentro da embaixada da Hungria, em Brasília.Créditos: NYT/Reprodução
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal já falam abertamente sobre a decretação da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após a revelação do jornal norte-americano The New York Times de que o líder da extrema direita brasileira passou dois dias instalado na embaixada da Hungria, em Brasília, logo após ter seu passaporte confiscado e ver dois de seus assessores mais próximos serem presos, no início de fevereiro. Ele é o alvo central de uma investigação pela tentativa de golpe de Estado não consumado perpetrada entre o fim de 2022 e o começou de 2023, após a derrota eleitoral para o presidente Lula (PT).

Como não pode deixar o país de maneira alguma, a ida à embaixada, que é considerado um território estrangeiro segundo o princípio da extraterritorialidade, é visto amplamente como uma fuga. Na prática, avaliam juristas e analistas políticos, Bolsonaro estaria empreendendo um pedido de asilo político para o presidente húngaro Viktor Orbán, seu amigo pessoal e também liderança de extrema direita.

Na avaliação dos ministros, reporta a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, o motivo dado por Bolsonaro é mais do que suficiente para a decretação de sua prisão preventiva como medida cautelar, embora tal decisão esteja neste momento apenas nas mãos de Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito em que o ex-presidente é investigado.

Para uma parte desses magistrados do STF, no entanto, uma prisão poderia “ter repercussão”, o que talvez ensejasse apenas a decretação de uma outra medida, como colocação de uma tornozeleira eletrônica para monitorar os passos do extremista.

Juristas vêm se manifestando durante toda a tarde desta segunda-feira (25) nas redes sociais e em entrevistas à imprensa para salientar que a fuga de 48 horas de Bolsonaro para a embaixada húngara, o que na prática o deixou dois dias fora do alcance da Justiça brasileira, é uma razão sólida para a decretação de sua prisão.

Há algumas horas, a Polícia Federal confirmou que instaurou um inquérito para apurar a ida de Bolsonaro para a embaixada da Hungria. Os federais pretendem juntar elementos para mostrar que a atitude do ex-presidente configurou uma saída, na prática, do país e que o colocou por algum tempo fora do raio de ação das autoridades, o que pode resultar num pedido de prisão preventiva à Justiça.