O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado pela Polícia Federal por conta de um esquema de fraude de cartões de vacina da covid-19. A informação é da jornalista Daniela Lima.
O processo agora segue para o Ministério Público Federal, que escolherá se vai denunciar o ex-presidente à Justiça ou se vai arquivar o caso.
Além de Bolsonaro, também foram indiciados o tenente-coronel Mauro Cid, já preso, e o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ). Eles podem responder por crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público.
Mauro Cid também pode ser denunciado por uso indevido de documento falso.
Associação criminosa tem pena de um a dois anos de cárcere. A inserção de dados falsos em sistema público fixa entre dois e doze anos de prisão. O Código Penal ainda estipula reclusão de um a três anos com aumento de um sexto da pena para uso indevido de documento falso por funcionário público.
O que dizem as investigações
Tudo começou em 3 de maio de 2023, quando a PF deflagrou a Operação Venire. A corporação investigava uma quadrilha suspeita de inserir dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde, o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) e Rede Nacional de Dados em Saúde.
A inclusão dos dados falsos ocorreu entre novembro de 2021 e dezembro de 2022. As pessoas beneficiadas conseguiram emitir os certificados de vacinação e usá-los para, por exemplo, burlar restrições sanitárias impostas pelos governos do Brasil e dos Estados Unidos.
Mauro Cid, Jair Bolsonaro, Gutemberg Reis e familiares teriam se beneficiado do esquema.
De acordo com os dados registrados no ConecteSUS, Bolsonaro teria se vacinado com duas doses da Pfizer. A primeira em 13 de agosto de 2022 no Centro Municipal de Saúde de Duque de Caxias e a segunda em 14 de outubro no mesmo local. Os dados foram inseridos apenas em dezembro daquele ano e apagados menos de uma semana depois.
Gutemberg Reis seria um possível elo de conexão entre Bolsonaro e Duque de Caxias, segundo a PF. Além de também ter recebido um certificado de vacinação falso, Gutemberg é irmão do secretário de Transportes do município onde os dados falsos foram inseridos.