O ex-presidente Jair Bolsonaro compareceu à sede da Polícia Federal (PF) em Brasília, nesta quinta-feira (22), para prestar depoimento no âmbito do inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga uma tentativa de golpe de Estado no Brasil. Segundo a PF, Bolsonaro integraria uma organização criminosa que tentou - sem sucesso - reverter o resultado da eleição de 2022 que alçou o presidente Lula ao Palácio do Planalto.
Conforme já havia anunciado, o ex-mandatário, que tentou por duas vezes cancelar o depoimento, se acovardou e ficou calado diante dos investigadores. A estratégia também seria utilizada por outros investigados no inquérito, incluindo militares, que prestaram depoimento no mesmo dia.
O anúncio de que Jair Bolsonaro manteve o silêncio durante o interrogatório foi feito ao final da oitiva pelo advogado do ex-presidente, Paulo Bueno. Segundo o defensor, o fato do ex-mandatário inelegível ter ficado calado "não é simplesmente o exercício do direito constitucional do silêncio, mas uma estratégia baseada no fato de que a defesa não teve acesso a todos os elementos aos quais estão sendo imputados ao ex-presidente as práticas de delitos".
Ao negar um dos pedidos dos advogados de Bolsonaro para cancelar ou adiar o depoimento, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, os desmentiu, afirmando que eles já tiveram acesso a todo o conteúdo das investigações.
"Informe-se a Polícia Federal que inexiste qualquer óbice para a manutenção da data agendada para o interrogatório uma vez que aos advogados do investigado foi deferido integral acesso aos autos", escreveu o ministro em despacho.
Assista à declaração do advogado de Bolsonaro sobre o depoimento
Entenda as acusações contra Bolsonaro
Em 8 de fevereiro, a Polícia Federal (PF) deflagrou a megaoperação "Tempus Veritatis", que mirou Jair Bolsonaro, ex-assessores e militares próximos ao ex-presidente, inclusive com prisões de quatro dos investigados.
No despacho em que autorizou a operação, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou trechos do relatório da PF sobre a investigação e, no documento, há fartas evidências e até mesmo provas materiais de que Jair Bolsonaro, de fato, articulou uma tentativa de golpe de Estado que, felizmente, não obteve êxito.
No relatório consta, por exemplo, que Bolsonaro pediu e aprovou alterações em uma minuta de decreto que buscava implementar o golpe. A “minuta do golpe” previa a prisão de autoridades, como os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, intervenção das Forças Armadas no Judiciário e, finalmente, a convocação de novas eleições, cujo objetivo era manter o ex-presidente no poder mesmo após a vitória eleitoral do presidente Lula em outubro de 2022.
Trecho da manifestação da PF sobre as investigações diz:
“Após a apresentação da nova minuta modificada, JAIR BOLSONARO teria concordado com os termos ajustados e convocado uma reunião com os Comandantes das Forças Militares para apresentar a minuta e pressioná-los a aderirem ao golpe de Estado”.
A reunião citada pela PF foi gravada em vídeo, apreendido na casa do ex-ajudante de Ordens da Presidência, Mauro Cid, e o material tornou-se uma peça-chave na investigação. Na gravação, Bolsonaro e ministros discutem estratégias para disseminar fake news sobre as urnas eletrônicas antes mesmo das eleições de 2022, prevendo uma possível derrota.
No encontro, realizado em 5 de julho, Bolsonaro, segundo a PF, pressionou seus ministros a disseminarem desinformação, mencionando a "PEC da Bondade" como forma de ganhar votos. Ele também instruiu ataques contra Lula, sugerindo falsas acusações de envolvimento com o narcotráfico e alegada manipulação de pesquisas eleitorais.
O ápice foi a ameaça do ex-presidente de usar força militar em caso de derrota nas urnas, direcionada ao então ministro da Defesa. A PF afirma que o objetivo da reunião era coagir os presentes a aderirem à desinformação para minar a estabilidade democrática.
Quais investigados prestaram depoimento à PF
- Jair Bolsonaro
- Walter Braga Netto
- Augusto Heleno
- Anderson Torres
- Paulo Sérgio Nogueira
- Almir Garnier
- Valdemar Costa Neto
- Marcelo Costa Câmara
- Tércio Arnaud
- Mário Fernandes
- Cleverson Ney Magalhães
- Ailton Barros
- Rafael Martins
- Sergio Cavaliere