O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou uma manifestação em sua defesa – e sob o pretexto de “defender a democracia” – para o próximo dia 25 de fevereiro na Avenida Paulista, em São Paulo. Chegou até mesmo a gravar um vídeo para convocar seus apoiadores, onde pediu que não fossem levados cartazes direcionados a pessoas específicas, na busca de evitar mensagens hostis aos ministros do Supremo Tribunal Federal que possam caracterizar a manifestação como um “ato antidemocrático”. Mas aparentemente todo esse cuidado não tem surtido efeito para mobilizar seus principais aliados políticos.
De acordo com um levantamento da Folha publicado nesta quinta-feira (15), entre os 20 principais políticos bolsonaristas do país, apenas três confirmaram presença no ato de Bolsonaro. Quatro dizem que não vão participar e os outros sequer se pronunciaram.
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O temor, mesmo em se tratando de aliados históricos do inelegível, se justifica. Segundo advogados ouvidos pela Revista Fórum, a própria convocação do ato por parte de Bolsonaro, pode ser motivo suficiente para Bolsonaro ir em cana.
Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense e mestre em Criminologia e Direito Penal pela Universidade Cândido Mendes, Fernando Augusto Fernandes afirma que Bolsonaro incorre em uma "continuidade delitiva" ao convocar o ato após dizer várias vezes que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser preso.
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"A decisão que mandou recolher o passaporte, impedindo Bolsonaro de sair do país, e a não se comunicar com outros investigados são medidas do art. 319 do CPP [Código de Processo Penal] substituindo a prisão por medidas menos gravosas. Significa que, primeiramente, o ministro entendeu os pressupostos para a prisão preventiva e que havia, naquele momento, possibilidade de substituição. Mas, Bolsonaro, ao convocar um ato depois da manifestação do Malafaia, reafirmando que o Alexandre de Moraes deveria ser preso, o objetivo é criar constrangimento, em uma repetição do que fez dia 07 de setembro de 2021 em que afirmou que ou o ministro se enquadrava ou saia do STF e que não cumpriria mais suas ordens. Não é possível fazer um corte do passado com o presente. Há poucos dias, Bolsonaro repetiu em uma live os ataques as eleições. Há uma continuidade delitiva que torna possível a sua prisão", afirma Fernandes.
Na mesma linha, Sérgio Augusto de Souza, advogado criminalista com atuação na execução penal, afirma que a suposta incitação à população contra medidas judiciais pode ser interpretada como uma ameaça à ordem pública e à estabilidade institucional. Segundo ele, ao convocar manifestações públicas, Bolsonaro desafia as autoridades, sugerindo uma tentativa de usar a pressão popular para influenciar o judiciário.
Nesse sentido, foram poucos os aliados de Bolsonaro que confirmaram presença – e pouquíssimos os que não a fizeram de forma discreta. Os demais, ou não se pronunciaram, ou simplesmente alegaram já ter agenda para a data. Vejamos, a seguir, os confirmados e cancelados do levantamento do jornal supracitado.
Quem disse que vai
Entre os que confirmaram a ida estão Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-ministro da Infraestrutura de Bolsonaro e atual governador de São Paulo; o senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-chefe da Casa Civil; e o senador e astronauta Marcos Pontes (PL-SP), ex-ministro de Ciência e Tecnologia.
Tarcísio já afirmou, em entrevista à CNN Brasil, que estará “ao lado de Bolsonaro”, como sempre esteve. Seria muita ingratidão abandoná-lo, uma vez que além de ter sido nomeado ministro por Bolsonaro, também foi eleito em São Paulo, um Estado onde não nasceu e não possui raízes, graças ao seu apoio.
Se Marcos Pontes foi mais discreto, confirmando sua participação por meio da assessoria de imprensa, Ciro Nogueira não hesitou em afirmar que não só vai ao ato de Bolsonaro, como levará toda a família.
Quem disse que não vai
Jorginho Mello (PL-SC), governador de Santa Catarina, estará em viagem e não poderá ir a São Paulo na data, segundo informou sua assessoria. Já o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP-RR), disse ter uma série de inaugurações marcadas para a data.
As senadoras Teresa Cristina (PP-MS) e Damares Alves (Republicanos-DF), que também foram ministras de Bolsonaros – Agricultura e Família, Mulher & Direitos Humanos, respectivamente – também afirmam ter compromissos previamente marcados nas suas agendas.
Quem não respondeu
Entre os bolsonaristas que não responderam às indagações do jornal supracitado estão o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e ex-juiz da Lava Jato que está em vias de ter seu mandato cassado; o senador e ex-vice-presidente general Hamilton Mourão (Republicanos-RS); Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo; e Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados.
Entre os governadores constam Cláudio Castro (PL-RJ), Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), Mauro Mendes (União Brasil-MT), Marcos Rocha (União Brasil-RO), Romeu Zema (Novo-MG), Gladson Cameli (PP-AC), Wilson Lima (União Brasil-AM), Ratinho Jr. (PSD-PR) e Ibaneis Rocha (MDB-DF).