O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs novo revés aos generais Walter Braga Netto e Mario Fernandes. Indiciados no inquérito da tentativa de golpe de Estado, ambos são apontados como os responsáveis por plano que envolvia o assassinato de autoridades, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio Moraes.
No dia 24 de dezembro, véspera de Natal, Moraes negou pedido de liberdade protocolado pela defesa de Braga Netto, que foi ministro da Casa Civil e da Defesa no governo Bolsonaro e candidato a vice do ex-presidente nas eleições de 2022. Já no dia 26, o ministro manteve a prisão de Mario Fernandes em resposta a um recurso dos advogados de Mario Fernandes, ex-secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro.
Em ambos os casos, Moraes seguiu o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia se manifestado contra a soltura dos militares.
A última tentativa de Braga Netto de deixar a prisão antes do Natal
A defesa do general Walter Braga Netto, preso desde 14 de dezembro por supostamente obstruir a Justiça no âmbito da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil, fez esta semana um último apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o militar possa passar o Natal em liberdade.
Em novo pedido encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, os advogados de Braga Netto argumentam que o general "não tem histórico de desobediência" que justifique sua prisão.
“O general Netto é militar da reserva, sem histórico de desobediência a ordens judiciais nem condutas que justifiquem a adoção de uma medida tão severa. Além disso, inexiste qualquer indício concreto de que ele represente risco à ordem pública, à aplicação da lei penal ou que comprometa as investigações já finalizadas”, diz recurso da defesa.
Braga Netto, entretanto, foi preso justamente por tentar comprometer as investigações. Indiciado pela PF por tentativa de golpe de Estado, o general foi preso preventivamente por tentar obter informações da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro indiciado no mesmo inquérito que ajudou os investigadores a montarem o quebra-cabeça da trama golpista.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou na sexta-feira (20) contra um recurso protocolado pela defesa do general Walter Braga Netto que pedia a liberdade do militar.
“Dada a permanência dos motivos que fundamentaram a decretação da prisão preventiva e a inexistência de fatos novos que alterem o quadro fático-probatório que embasou a medida, não há que se cogitar de sua revogação”, escreveu o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao se manifestar sobre o pedido de revogação da prisão preventiva protocolado pela defesa de Braga Netto
