Deputados bolsonaristas estão trabalhando na elaboração de um pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o autor, o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) o texto conta com o apoio de aproximadamente 30 parlamentares.
As informações são do site Metrópoles. A justificativa para basear o pedido é que o presidente teria aprovado o pagamento do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), sem a autorização do Congresso Nacional.
Em vigor desde março deste ano, o programa é um incentivo financeiro-educacional pago pelo governo federal para reduzir a evasão e incentivar os alunos de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) a concluírem o ensino médio público. Cada estudante pode receber até R$ 9.200 ao fim, desde que atenda a critérios como os de frequência mínima em 80% das aulas.
O deputado alega que a lei responsável por criar o Pé-de-Meia obriga o Executivo a submeter ao Legislativo os recursos destinados ao programa. O governo teria efetuado os pagamentos dos benefícios sem incluir os valores na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Convocação de Camilo Santana
"A oposição bolsonarista quer acabar com o programa Pé de Meia a partir de uma mentira absurda. Milhões de estudantes estão recebendo o benefício, como forma de combater a evasão escolar, mas a direita é contra a educação e contra a juventude, por isso ataca o programa", disse, em seu perfil no Twitter, o deputado federal Alencar Santana (PT-SP).
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pautou para esta terça-feira (22) um pedido de convocação do ministro da Educação, Camilo Santana, para que ele explique o que a oposição chama de “pedalada fiscal” no pagamento de R$ 3 bilhões por meio do Programa Pé-de-Meia. O pedido de convocação foi protocolado pela senadora bolsonarista Damares Alves (Republicanos-DF).