Nesta segunda-feira (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.648, que autoriza o uso de ozonioterapia como tratamento complementar. A prática não é aprovada pelas principais entidades médicas do Brasil, sobretudo com a polêmica recomendação de uso durante a pandemia.
De acordo com o Diário Oficial da União, a ozonioterapia poderá ser aplicada somente por profissionais da saúde de nível superior inscritos em conselho de fiscalização profissional. Outras medidas sancionadas são: aplicação por meio de equipamentos de produção de ozônio devidamente regularizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e aplicação mediante informe do caráter complementar da ozonioterapia ao paciente.
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Em 2020, durante a pandemia da Covid-19, o prefeito de Itajaí (SC) Volnei Morastoni (MDB), anunciou que a cidade faria parte de um estudo de eficácia da ozonioterapia pela via retal como tratamento da infecção pelo coronavírus. Apesar de ser microbicida, a técnica não possui qualquer comprovação científica de proteção contra a doença.
O que é a ozonioterapia?
A ozonoioterapia é o tratamento com uso de ozônio medicinal, uma mistura dos gases ozônio (O3) e oxigênio puro (O2).
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A combinação de gases é aplicada em alguma parte do corpo para tratar problemas dentários ou feridas, por exemplo, uma vez que o objetivo é melhorar a oxigenação dos tecidos e fortalecer o sistema imune diante do estresse oxidativo. Assim, a ozonioterapia melhora a circulação, a oxigenação sanguínea e aumenta ações antissépticas ou anti-inflamatórias.
Por outro lado, poucos estudos científicos comprovaram esses benefícios, além de haver risco e efeitos colaterais. A aplicação por profissionais sema devida qualificação apresenta risco à saúde do paciente.
Os efeitos colaterais podem causar danos agudos e crônicos nos pacientes. Problemas cardíacos, respiratórios, no sistema nervoso, lesões na pele, irritações nos olhos e reações alérgicas são alguns dos exemplos.
O que dizem as entidades médicas?
Em 2018, o Ministério da Saúde divulgou a portaria 702, na qual incluiu a ozonioterapia à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do Sistema Único de Saúde (SUS). O documento autorizava o uso complementar da terapia para tratamento de doenças cardiovasculares, alívio de dor, cicatrização, entre outros.
No mesmo ano, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou uma resolução que classifica a técnica como um procedimento de caráter experimental, de modo que recomendou seu uso apenas para estudos.
Em 2021, meses depois do caso do prefeito de Itajaí, a Associação Médica Brasileira (AMB) se posicionou contra a ozonioterapia nos tratamentos. "A ozonioterapia deve continuar como tratamento experimental até que evidências científicas de qualidade possam alterar este status, o que deve ser feito pelo Conselho Federal de Medicina", afirmou, em nota oficial.
Em 2022, a Anvisa publicou uma nota técnica na qual autorizava a técnica no tratamento odontológico e estético, mas reforçou que "até o momento não foram apresentados estudos que comprovem segurança e eficácia do uso da ozonioterapia para fins de aplicação médica".