O governador bolsonarista de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), será investigado pelo Ministério Público por conta da recusa em receber livros didáticos provenientes do Programa Nacional do Livro Didático, do Governo Lula. A instauração de um inquérito civil foi anunciada nesta quinta-feira (3).
Alunos a partir do sexto ano serão impactados pela decisão do governador. Como contrapartida, Tarcísio anunciou um programa próprio de livros de didáticos. Ele promete oferecer livros e apostilas específicas para o ensino estadual que possam ficar disponíveis online para as escolas baixarem e imprimirem.
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- A medida é muito criticada por professores, alunos e especialistas. Entre outras razões, a falta de infraestrutura nas próprias escolas é o principal fator para que o projeto não ande;
- E não é necessário ser nenhum especialista em educação para compreender que tal medida nasce para fracassar, para além da impressão dos livros. A decisão passa a impressão para a opinião pública de que a extrema-direita quer politizar a educação à sua maneira nos estados onde alcançou o governo;
- Por essas razões, a promotora Fernanda Peixoto Cassiano quer saber por quê Tarcísio recusou os livros, abrindo mão de mais de R$ 120 milhões que teria direito de receber através do programa;
- A promotora também indaga o governador sobre os impactos que sua decisão pode ter sobre a própria educação e se ela “impacta o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, bem como peculiaridades sociais, regionais e culturais”;
- Cassiano também pede esclarecimentos em relação à saúde dos estudantes. Levando em consideração que os livros passem a ser distribuídos de forma digital, a promotora quer saber se há um estudo do impacto do uso excessivo de tecnologia em relação às crianças e adolescentes;
- É a primeira vez que São Paulo fica de fora do Programa Nacional do Livro Didático, que se destina a adquirir o material escolar com recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação;
- Tarcísio tem dez dias para responder ao MP.