Um dia após revelar que teve sua conta bloqueada e zerada por uma decisão judicial, o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) descobriu que até mesmo os ressarcimentos de suas despesas parlamentares feitos pela Câmara foram inviabilizados. O motivo é o fato de Glauber ter criticado uma decisão da Justiça que proibiu a realização de um ato em solidariedade a uma deputada agredida por bolsonaristas.
"Soube agora que, além da minha conta pessoal, o juiz SÉRGIO LOUSADA bloqueou também a de ressarcimento. É onde entram os valores que garantem o exercício do mandato: aluguel de escritório, passagem aérea… A dívida que ele impõe a mim nessa conta, agora, está em mais de 955 mil reais", escreveu o deputado, nesta terça-feira (29), em publicação nas redes sociais.
Multa de R$ 1 milhão e conta pessoal bloqueada por convocar ato
O bloqueio das contas de Glauber Braga foi determinado pelo juiz Sergio Roberto Emilio Louzada, da 2ª Vara Cível de Nova Friburgo (RJ). O parlamentar teve sua conta bancária pessoal zerada e ficou sem salário após uma multa de R$ 1 milhão imposta pelo magistrado.
Louzada aplicou a multa contra Glauber Braga pelo fato do parlamentar ter convocado, através de suas redes sociais, um ato em solidariedade à deputada estadual Marina do MST (PT-RJ), que havia sido atacada por bolsonaristas em uma plenária realizada no dia 12 de agosto no distrito de Lumiar, em Nova Friburgo (RJ).
A partir da convocação de Glauber, alguns moradores e e instituições da região entraram na Justiça para proibir a manifestação, ao que o juiz Louzada emitiu uma liminar atendendo aos pedidos. O deputado classificou a decisão como um "absurdo", desmarcou a mobilização e, então, foi sozinho a Lumiar, no domingo (27), para conversar com a população sobre o caso.
Dois dias antes, no sexta-feira (24), entretanto, o juiz já havia condenado Glauber Braga por "afrontar" sua decisão, determinando a aplicação da multa de R$ 1 milhão, o bloqueio de suas contas e o envio do caso para o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
Nesta segunda-feira (28), o deputado do PSOL se deparou com sua conta bancária totalmente zerada, pois a decisão judicial determinou o recolhimento de todo o seu salário para que a multa seja quitada.
"Não sou patrimonialista. O que recebo é utilizado pra pagar as minhas contas, da minha família e pra luta política. Agora, eu pergunto: é justo o juiz SERGIO LOUZADA me aplicar uma multa absurda de 1 milhão de reais e ir descontando cada real do salário até zerar a conta?", questionou o parlamentar através das redes sociais, junto a uma imagem que mostra seu extrato bancário.
"Agora 'só' devo novecentos e tantos mil. Isso é uma brincadeira de muito mal gosto. É na verdade um grave abuso. O motivo? Ele afirma que eu afrontei o judiciário ao dizer que o cancelamento do ato de solidariedade à deputada Marina do MST era um absurdo, por dizer que a nossa organização tinha que se manter ativa e íamos apresentar um recurso contra a arbitrariedade. A obrigação do juiz era garantir a realização do ato pacífico que vários coletivos estavam organizando contra a violência que sofreu a deputada", prosseguiu.
Recurso e ação no CNJ
À reportagem da Fórum, o deputado federal Glauber Braga informou que já entrou com recurso contra a decisão do juiz Sergio Roberto Emilio Louzada e que vai acionar o Conselho Nacional de Justiça contra o magistrado.
"Estamos recorrendo dessa decisão absurda. É um evidente abuso de autoridade. Além disso vamos representar contra esse juiz no Conselho Nacional de Justiça", declarou o parlamentar.
Solidariedade
A decisão do juiz contra Glauber Braga vem gerando uma onda de solidariedade ao deputado nas redes sociais. A presidente nacional do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), por exemplo, classificou a conduta do magistrado como "abuso de poder".
Confira a repercussão: