Em todo mundo e no Brasil, a saúde mental passou a ser uma demanda cada vez maior para os sistemas de saúde, principalmente após a pandemia da Covid-19. Nesse cenário, para ampliar a assistência na área no Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil, o Ministério da Saúde vai aumentar em mais de R$ 200 milhões o orçamento destinado à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para 2023.
Ao todo, serão destinados R$ 414 milhões para todos os estados e o Distrito Federal ao longo de um ano. Com esses novos recursos, o aumento no orçamento da rede quase triplica e chega a 27%.
O anúncio foi feito pela ministra Nísia Trindade nesta segunda-feira (3). Ela destacou que o fortalecimento da política de saúde mental, focada em assegurar dignidade, cuidado integral e humanizado em liberdade, além de reinserção psicossocial e garantia dos direitos humanos, está entre as ações prioritárias do Ministério da Saúde.
“Essa portaria é parte de um processo muito maior. Sem esse reforço, não poderemos fazer a diferença na saúde mental, com uma abordagem humanizada, que considera a cada um dos usuários do SUS como cidadãos e cidadãs. Há muito tempo abandonamos a visão de tutela pela visão do cuidado e da participação”, disse.
O repasse será direcionado para os 2.855 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) existentes no país e para os 870 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT). Ambos terão recomposição do financiamento e os recursos serão incorporados ao limite financeiro de média e alta complexidade de estados, do Distrito Federal e dos municípios com unidades habilitadas.
Rede ampliada
Além do investimento, o Ministério da Saúde habilitou novos serviços para expansão da rede em todo país. Desde março, foram 27 novos CAPS, 55 SRT, 4 Unidades de Acolhimento e 159 leitos em hospitais gerais - a maioria nos estados do Nordeste. Os novos serviços foram habilitados em Alagoas, Bahia, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Acre, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. Para o custeio desses novos serviços serão investidos R$ 32.389.256,00 ao ano.
Essa iniciativa faz parte da reconstrução da política de saúde mental e da retomada do fortalecimento da rede. Nos últimos seis anos, a RAPS teve um dos mais baixos crescimentos na série histórica desde 2001, com queda nos repasses para custeio e novas habilitações.
Novo Departamento de Saúde Mental
Diante da importância da saúde mental para todos os brasileiros, o Ministério da Saúde criou o Departamento de Saúde Mental - (Desme). Em caráter imediato, o departamento retomou a habilitação de novos serviços de saúde mental, bem como iniciou estudos para a recomposição do custeio dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT).
O Brasil tem hoje uma das maiores redes de saúde mental do mundo internacionalmente reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Vários estudos acadêmicos reiteram que a ampliação da oferta de serviços comunitários em saúde mental, diminui a demanda por hospitalização, assegurando mais qualidade de vida para a população.
Sobre o CAPS e SRT
Os Centros de Atenção Psicossocial - Caps são serviços de saúde de caráter aberto e comunitário voltados aos atendimentos de pessoas com sofrimento psíquico ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool, drogas e outras substâncias, que se encontram em situações de crise ou em processos de reabilitação psicossocial.
Nos estabelecimentos atuam equipes multiprofissionais, que empregam diferentes intervenções e estratégias de acolhimento, como psicoterapia, seguimento clínico em psiquiatria, terapia ocupacional, reabilitação neuropsicológica, oficinas terapêuticas, medicação assistida, atendimentos familiares e domiciliares, entre outros.
O Serviço Residencial Terapêutico (SRT) são casas localizadas no espaço urbano, constituídas para responder às necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves.
17º Conferência Nacional de Saúde
O anúncio das novas ações para o fortalecimento da rede foi feito durante a 17º Conferência Nacional de Saúde (CNS), que ocorre até o dia 5, em Brasília (DF). O evento reúne representantes da sociedade civil, entidades e movimentos sociais de todo Brasil para debates de temas importantes para o sistema público de saúde, como a saúde mental.