De LISBOA | O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta terça-feira (27) de uma mesa de debates, ao lado do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), no 11° Fórum Jurídico de Lisboa e sua intervenção, para além de muito bem-humorada, foi enfática sobre a necessidade de aprovação de um marco regulatória para as plataformas de internet, as chamadas big techs.
“Já não há mais como discutir a necessidade de regulação, mas sim quando e como”, disse o magistrado da mais alta corte do Judiciário brasileiro para um auditório lotado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Segundo Barroso, nós já enfrentamos uma revolução digital e as ações ilegais, criminosas ou irresponsável levadas a cabo na internet afetam de maneira drástica a vida das populações, o que torna necessária uma ação legal urgente para frear esse fenômeno.
“Se um sujeito colocar, por ignorância ou cretinice, no seu Facebook que o querosene é bom para a Covid, e seus 20 seguidores lerem aquilo e acreditarem, nós já temos um problema de certa dimensão, mas se aquela notícia se espalhar por dezenas ou centenas de milhares de pessoas, nós temos então um problema de saúde pública. Portanto é necessário ter o controle sobre a amplificação artificial de uma mentira”, exemplificou o ministro, numa clara referência às dezenas de “receitas milagrosas” divulgadas criminosamente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia.
Barroso, aliás, estava com o humor e a acidez em alta no evento realizado na capital portuguesa. Ele falava sobre as mudanças que ocorreram até na esfera de consumo, já que as pessoas não vão mais sequer às livrarias, pois preferem comprar livros na Amazon, quando soltou uma piada que fez o público gargalhar.
“Quando ando na rua, no Brasil e no exterior, e sou importunado por um extremista, eu já entro numa livraria para me esconder, porque eu sei que ali ele não entra... É o lugar mais seguro que existe contra eles”, disparou o magistrado.
Outro ponto em que quebrou o gelo, por conta do assunto áspero e sério, foi quando falou sobre as fake news, das quais Barroso admite já ter sido alvo inúmeras vezes.
“Não, gente... Eu não fui a Cuba fazer uma orgia com o ex-ministro José Dirceu... Aliás, nunca fui a Cuba, nem sou dado a orgias... Mas sabe como é, a essa altura da vida a gente diz que sempre pode estar aberto a novas possibilidades”, falou, gerando um estrondo de risos na plateia.