A pressão pela cassação do mandato do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) vem crescendo. Depois de ser acionado no Conselho de Ética da Câmara por diferentes parlamentares e se tornar alvo de uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF), o bolsonarista entrou na mira do Ministério Público Federal (MPF) pela fala criminosa que fez na casa legislativa nesta quarta-feira (8).
O parlamentar de Belo Horizonte, em pleno Dia Internacional das Mulheres, vestiu uma peruca para desvirtuar o conceito de lugar de fala, ridicularizar as mulheres e atacar as mulheres trans.
"Hoje é o Dia Internacional das Mulheres. A esquerda disse que eu não poderia falar porque eu não estava no meu local de fala. Então, solucionei esse problema aqui, ó. Hoje, eu me sinto mulher. Deputada Nicole", disparou.
Na sequência, emendou um discurso transfóbico: "As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. E para vocês terem ideia do perigo de tudo isso é que eles querem colocar uma imposição de uma realidade que não é a realidade".
A transfobia, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), é um crime equiparável ao de racismo e passível de punição com até 3 anos de cadeia.
Nikolas Ferreira já responde pelo crime de transfobia na Justiça por ter chamado, em dezembro de 2022, a deputada Duda Salabert (PDT-MG), que é uma mulher trans, de "ele" e "homem". "Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é", disse à época.
Em reação à nova declaração de Nikolas Ferreira, a procuradora da República Luciana Loureiro de Oliveira, do MPF no Distrito Federal, protocolou uma representação contra o bolsonarista em que solicita adoção de medidas de responsabilização cível (dano moral coletivo) e/ou criminal.
De acordo com a procuradora, a conduta do bolsonarista configura incitação à discriminação por motivo de gênero. Ela ainda oficiou a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a investigar a fala criminosa do deputado mineiro, fazendo aumentar a pressão por sua cassação.
“Represento, ainda, pelo encaminhamento, à Câmara Federal, de requerimento a ser apreciado pela Mesa Diretora da Casa, a fim de apurar a suposta violação ética, nos termos do art. 9o do mencionado código, devendo-se salientar que, se a legitimidade para o requerimento é outorgada a qualquer cidadão, com mais razão, pode o Ministério Público, mormente no exercício das funções de procurador dos direitos do cidadão (art. 12, LC 75/93), adotar tal medida”, escreveu Luciana Loureiro em seu despacho.
Cassação
O discurso de Nikolas Ferreira ridicularizando as mulheres e praticando transfobia na Câmara pode levá-lo a responder a um novo processo na Justiça e, inclusive, ser cassado.
Após a nova declaração, deputadas já começaram a se movimentar para punir o bolsonarista. À Fórum, as deputadas federais Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim, ambas do PSOL, informaram que, através da bancada da legenda, entrarão com representação pedindo a cassação de Nikolas Ferreira no Conselho de Ética da Câmara. As parlamentares também acionarão o Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação apontando o crime de transfobia por parte do parlamentar.
"A fala de Nikolas Ferreira não é só desrespeitosa e esdrúxula, é uma fala transfóbica, machista, misógina, uma afronta a todas as mulheres em pleno dia 8 de março. Transfobia é crime. Esse delinquente é reincidente no crime: como vereador em BH promoveu ataques transfóbicos, e mais recentemente, apoiadou e estimulou os atos golpistas e autoritários", disse à Fórum a deputada Fernanda Melchionna.
"Em pleno 8 de março o bolsonarista Nikolas Ferreira utiliza o púlpito da Câmara para destilar ódio contra mulheres trans. Esse discurso incentiva e autoriza a violência em nosso país, que é líder em número de mortes dessa população. É inaceitável: transfobia é crime, a truculência da extrema direita não nos assusta e um mandato parlamentar não pode ser escudo para a impunidade! Junto com a bancada do PSOL, estou apresentando representação no Conselho de Ética e também uma notícia-crime no STF", afirmou, por sua vez, Sâmia Bomfim.
A deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que é mulher trans, também se manifestou sobre o caso.
"A estratégia dos bolsonaristas e transfóbicos é antiga: Usam nossas vidas de escada para se construir. Agradeço o apoio de todos. Hoje mesmo eu, o PSOL, e deputadas de diversos partidos acionaremos o Conselho de Ética contra Nikolas Ferreira e enviaremos notícia crime ao STF".
Tabata Amaral (PDT-SP) é outra parlamentar que anunciou ação no Conselho de Ética da Câmara para cassar Nikolas Ferreira.
As representações devem ser endossadas, ainda, por deputadas de outros partidos, como Gleisi Hoffmann, do PT, que utilizou as redes sociais para cobrar punição ao bolsonarista.
Lira
Quem também se manifestou sobre a declaração de Nikolas Ferreira foi o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).
"O Plenário da Câmara dos Deputados não é palco para exibicionismo e muito menos discursos preconceituosos. Não admitirei o desrespeito contra ninguém. O deputado Nikolas Ferreira merece minha reprimenda pública por sua atitude no dia de hoje", escreveu Lira em suas redes sociais.
"A todas e todos que se sentiram ofendidas e ofendidos minha solidariedade", prosseguiu o presidente da Câmara.