O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu nesta quinta-feira (30), que as empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, sejam classificadas como empresas de mídia ao invés de tecnologia.
A classificação faria com que elas fossem responsabilizadas pelos conteúdos monetizados e impulsionados em suas plataformas.
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Instrumentalizadas
Moraes disse ainda que as plataformas de mídia foram "instrumentalizadas" durante o ato golpista de 8 de janeiro.
“Criamos um grupo para que possamos levar ao Congresso propostas de uma melhor autorregulação, standards para que realmente haja regulação externa. Dentro dessa ideia, as primeiras propostas são: que for impulsionado, o que for monetizado, o que a big tech ganhar em cima ela é responsável”, afirmou.
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Moraes fez questão de deixar claro que “o mundo não está falando em regular, cercear ou diminuir a liberdade de expressão. O mundo inteiro está falando em regulamentar a ausência de uma liberdade de agressão que passou a ser comum por milícias digitais no mundo todo. São coisas totalmente diferentes. Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, de ameaça”.
“Elas [empresas] têm noção que foram instrumentalizadas no dia 8 de janeiro. [O ato] Foi convocado pelas redes, várias mensagens já eram discurso de ódio, de destruição e deixaram proliferar”, encerrou.
Com informações do UOL