Jair Bolsonaro, que está nos Estados Unidos desde 31 de dezembro de 2022 e que deve desembarcar em Brasília nesta quinta-feira (30), já tem um "compromisso" dias após sua chegada. Nesta quarta-feira (29), a Polícia Federal intimou o ex-presidente a prestar depoimento na sede da corporação na capital federal no próximo dia 5 de abril.
Além do ex-mandatário, foi intimado a depor seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid. As oitivas se darão no âmbito do inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as joias e outros artigos de luxo vindos da Arábia Saudita e Emirados Árabes que Bolsonaro tentou se apropriar de maneira ilegal.
Na última sexta-feira (24), emparedado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Bolsonaro, através de seus advogados, devolveu ao Estado brasileiro um segundo estojo de joias que recebeu de presente durante viagem à Arábia Saudita em 2021, além de armas de uso restrito que havia ganhado em uma viagem aos Emirados Árabes em 2019.
Na mesma viagem oficial, em outubro de 2021, na qual o governo saudita deu à comitiva de Bolsonaro as joias de R$ 16,5 milhões que foram apreendidas pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos - as peças não foram declaradas e estavam escondidas na mala de um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque -, as autoridades do país árabe presentearam o ex-mandatário com um segundo conjunto de peças de luxo milionárias, composto por relógio (de R$ 223 mil), abotoaduras, caneta, anel e uma espécie de rosário.
Este segundo estojo de joias entrou no Brasil de forma ilegal através de Bento Albuquerque que, ao contrário de seu assessor, não foi pego pela Receita Federal chegando ao país com as peças não declaradas. O ex-ministro passou um ano com o conjunto valioso mantido sob sua posse - e sem ser declarado - e, somente em novembro de 2022, isto é, um mês antes de Bolsonaro deixar o país, entregou o pequeno tesouro ao então mandatário no Palácio da Alvorada, conforme mostra um recibo da presidência da República.
O próprio Bolsonaro chegou a admitir, em entrevista já após o escândalo ser revelado, que incorporou o segundo estojo árabe ao seu “acervo pessoal”, sob a alegação de que trata-se de um presente “personalíssimo”. O ex-presidente, no entanto, não poderia se apossar das joias. Pela lei, elas deveriam ir para o acervo da presidência da República.
Prisão à vista?
Se até há pouco tempo a prisão de Jair Bolsonaro era considerada uma possibilidade remota, o escândalo das joias milionárias mudou este entendimento dentro da Polícia Federal. Investigadores da corporação têm falado em prazo para pedir o encarceramento do ex-presidente à Justiça diante de sua permanência nos Estados Unidos em meio ao inquérito que apura o caso.
As revelações sobre a tentativa de Bolsonaro de fazer entrar de forma ilegal no Brasil joias de R$ 16,5 milhões e ter se apropriado de outro conjunto de artigos de luxo milionário já dão base para a PF pedir a prisão preventiva do ex-presidente, e investigadores têm estudado a forma de fazê-lo.
Segundo reportagem da jornalista Carolina Brígido, do portal UOL, policiais federais que apuram a questão das joias vêm cogitando pedir a prisão de Bolsonaro caso ele não retorne ao Brasil até o mês de abril. O ex-mandatário está nos EUA desde 30 de dezembro de 2022 e, de acordo com a PF, sua permanência no país da América do Norte diante do inquérito pode configurar "evasão do distrito da culpa", dispositivo que consta no artigo 302 do Código de Processo Penal e que pode justificar a solicitação para uma prisão cautelar.