O ministro Francisco Joseli Parente Camelo, presidente do Superior Tribunal Militar, concedeu entrevista ao portal Metrópoles nesta sexta-feira (17), na qual reconhece que houve uso político das Forças Armadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e defende a PEC proposta pelo ministro da Defesa, José Múcio, que prevê ida à reserva de militares que entrarem para a política.
O tenente-brigadeiro da Força Aérea Brasileira assumiu a presidência da corte na última quinta-feira (16). O STM é composto por dez oficiais generais, além de cinco civis. A atribuição do órgão máximo da Justiça Militar é processar e julgar crimes militares previstos no Código Penal Militar. O antecessor de Camelo era Lúcio Mário de Barros Góes.
Entrevistado logo após sua posse, foi questionado se durante o período de Bolsonaro à frente do país teria havido a chamada politização das Forças Armadas. O magistrado concordou e ponderou.
“Houve. Mas isso, se você olhar para a história, quando Deodoro foi presidente e tivemos a Constituinte, os militares foram arrastados para a política. Na década de 20 tivemos o movimento tenentista. Muitos aderiram a Bolsonaro, é verdade. Tem os radicais e tem os bolsonaristas naturais. Estamos em uma democracia, vota-se no Bolsonaro ou no Lula, vota-se em quem quiser. O que não pode é pregar golpe”, declarou.
Camelo não explicou o que quis dizer com “bolsonaristas naturais”. Supõe-se que esteja se referindo àqueles que não pregaram um golpe de Estado ou teorias conspiratórias sobre as urnas.
Já quando questionado sobre como impedir que novos usos políticos das Forças Armadas aconteçam, defendeu a PEC proposta pelo ministro da Defesa, José Múcio, que obriga militares da ativa que queiram entrar na política a irem para a reserva. Sua posição dialoga com as dos novos comandantes das Forças.
“Apoio completamente. Acho que as Forças Armadas têm que estar dentro dos quartéis, se preparando para a defesa da pátria e das fronteiras. O que estão propondo é: se o elemento for candidato, ele passa imediatamente para a reserva e não poder voltar”, explica.