A Câmara Municipal de São Miguel do Oeste, em Santa Catarina, cassou o mandato da vereadora Maria Tereza Capra (PT), alegando quebra de decoro parlamentar. A votação ocorreu na madrugada deste sábado (4).
A decisão arbitrária foi motivada pelo fato de Maria Tereza ter denunciado um grupo de bolsonaristas que protagonizou ato de saudação nazista à bandeira brasileira, em frente ao Quartel da guarnição do Exército, em São Miguel do Oeste.
Foram 10 votos a favor e apenas um contra, o da própria vereadora, a única parlamentar do PT na Câmara Municipal. A vereadora publicou um vídeo, em suas redes sociais, com a denúncia da manifestação de vários participantes com gesto nazista no dia 2 de novembro de 2022.
Segundo a alegação da acusação, a parlamentar teria propagado notícias falsas e atribuído aos cidadãos de São Miguel do Oeste o crime de saudar o nazismo e de ser berço de uma célula neonazista.
Além dela, a outra mulher vereadora do município catarinense, Cristiane Zanatta (PSDB), não participou da sessão.
A defesa da vereadora revelou as ameaças recebidas por ela desde novembro, com destaque para suas redes sociais.
“É no parlamento onde é possível equilibrar as forças de representatividade da mulher. Aqui estão 11 homens, uma mulher ausente e uma vereadora que vai ser cassada”, disse Maria Tereza.
O advogado de defesa, Sérgio Graziano, destacou que o processo é de perseguição política. “Não há qualquer fato jurídico, político ou social que justifique a cassação. Em 31 anos do exercício da advocacia nunca vi tamanha injustiça”.
Ele lembrou, ainda, que é incomum que pessoas ergam os braços durante a execução do Hino Nacional e que nem mesmo os integrantes das Forças Armadas têm esse ritual.
A defesa apontou para possível parcialidade do então presidente da Câmara, Vanirto Conrad (PDT), e de dois dos três membros da Comissão de Inquérito, Ravier Centenaro (PSD) e Carlos Agostini (MDB).
PT vai recorrer da decisão
A presidenta nacional do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) anunciou que o partido vai recorrer da decisão. “Nossa companheira Maria Tereza Capra, vereadora de São Miguel do Oeste (SCV), sofre perseguição política e foi cassada por questionar saudação nazista feita por bolsonaristas. Ameaçada, ela teve que deixar a cidade. O PT vai recorrer contra esse absurdo. Todo o nosso apoio, Maria”, postou Gleisi em suas redes sociais.
O PT havia divulgado uma nota em protesto à cassação da vereadora
O PT manifesta novamente sua total solidariedade à vereadora Maria Tereza Capra, do PT de São Miguel D’Oeste, vítima de um processo ilegal e ilegítimo de cassação de seu mandato popular consumado ontem pela maioria da Câmara Municipal desse Município.
Para esconder os próprios crimes, a direita de São Miguel D’Oeste, SC, vexame internacional pela militância neonazista, cassa a vereadora petista num festival de cinismo e hipocrisia.
Nesse tribunal de arbítrio, movido pelos que patrocinam atos antidemocráticos golpistas e acobertam células neonazistas ativas no município, a vereadora Maria Tereza Capra defendeu com dignidade e coragem seu mandato e sua trajetória de defesa dos direitos humanos e da luta das mulheres e da classe trabalhadora.
Nesta semana, a companheira Maria Tereza foi incluída no programa de proteção de defensores e defensoras de Direitos Humanos em razão das graves ameaças que ela, familiares e assessoria receberam ao longo dos meses que nos separam daquele ultrajante ato de saudação nazista à bandeira brasileira em frente ao Quartel da guarnição do Exército em São Miguel D’Oeste. Foi recebida em quatro ministérios, por parlamentares e dirigentes partidários. Essa decisão não ficará assim!
A apuração dos inquéritos no STF mostrará quem são os criminosos de São Miguel D’Oeste, suas conexões políticas e empresariais, e que vereadores de fato transgrediram o decoro parlamentar nesses meses de golpismo e conspiração. Nazismo é crime! Não ficará impune! Maria Tereza, continue contando conosco em sua luta. Ela será vitoriosa!