O presidente Lula (PT) assinou, nesta terça-feira (28), decreto que reinstala o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). O órgão foi desativado há quatro anos por Jair Bolsonaro (PL) e integrará a estrutura da Secretaria-Geral da Presidência.
“Novamente, vamos tirar o Brasil do mapa da fome e do mapa da insegurança alimentar. Estamos hoje fazendo um pacto por um Brasil sem fome, e com certeza vamos alcançá-lo", afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
Lula declarou que seu governo vai trabalhar para intensificar a produção de alimentos no país e para garantir segurança e estabilidade aos produtores.
“Se é verdade que nós produzimos alimentos demais no planeta Terra e se nesse país a gente produz alimentos demais e tem gente com fome, significa que alguém está comendo mais que deveria comer para que o outro pudesse comer um pouco. Significa que nós estamos desperdiçando alimento entre a produção e o consumo, que alguma coisa está errada. E a mais errada de todas é que as pessoas não têm dinheiro para comprar o que comer. Se tivessem dinheiro, iria muita gente querer produzir, iria aumentar a produção, e a gente então teria os alimentos necessários”, disse.
“Eu já pedi para o Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário, que nós vamos ter que convocar uma reunião com os pequenos e médios produtores para que a gente discuta outra vez o Programa Mais Alimentos, para que a gente possa facilitar a produção de mais alimentos. Se um cidadão tem uma vaquinha que só dá três litros de leite, nós vamos ajudar para ela dar 100 litros de leite. Se você só está colhendo uma saca de feijão, nós vamos ajudar você a colher duas sacas de feijão. E a gente vai garantir que se as pessoas produzirem não vão perder, porque se produzirem em excesso o governo vai comprar esse alimento para que a gente distribua onde precisa ser distribuído”, acrescentou Lula.
O presidente anunciou, ainda, que “a gente vai voltar com a política de preço mínimo para garantir que as pessoas que plantam não tenham prejuízo se houver uma superssafra. Porque no Brasil é assim: às vezes as pessoas produzem, são incentivadas a produzir, todo mundo planta, a colheita é muito grande e o preço cai. E às vezes o companheiro não consegue retirar sequer o dinheiro que investiu”.
Veja outros trechos do pronunciamento de Lula:
“Temos que manter a capacidade de nos indignarmos com as coisas que estão erradas, porque quando perdemos essa indgnação, não temos forças para fazer as coisas que precisamos. E combater a fome é muito sério. As pessoas têm vergonha de dizer que não almoçaram ou jantaram”.
“Vamos fazer uma grande discussão, com a agricultura familiar, com donos de propriedades com menos de 100 hectares, para aumentarmos a produção de alimentos saudáveis”.
“Já foram 59 dias de governo, já não temos mais 4 anos de governo. Vamos fazer muitas coisas com muita rapidez, com mais competência e mais resultados. Governar é cuidar das pessoas, em especial daqueles que mais necessitam”.
“O Brasil pode voltar a ser o país que sonhamos. Quando saí do governo, achei que nunca mais iria falar de fome, que o salário mínimo teria sempre aumento real. Anos depois, o país está pior. O tempo que temos agora é mais curto, mas nossa sabedoria é muito maior”.
“Quando a gente confia no povo e permite que o povo nos ajude a decidir que políticas vamos implementar, a certeza do sucesso é muito maior”.
Conselho foi desativado por Bolsonaro
O Consea foi criado em 1993 pelo então presidente Itamar Franco, revogado dois anos depois e substituído pelo programa Comunidade Solidária na gestão de Fernando Henrique Cardoso.
Em 2003, Lula restabeleceu o órgão, que foi novamente desativado em 2019, em um dos primeiros atos de Bolsonaro.
Com a recriação do órgão, a nutricionista, pesquisadora e professora Elisabetta Recine está de volta ao comando do Consea, depois de presidi-lo entre 2017 e 2018. Doutora em Saúde Pública, ela coordena o Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição (Opsan) da Universidade de Brasília.
