O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão das visitas aos presos pelos atos golpistas do último dia 8 de janeiro, em Brasília. A decisão do magistrado retirou da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal a atribuição de autorizar as visitas.
Agora, as visitas dos golpistas deverão passar por apreciação do gabinete de Moraes para serem aprovadas. A decisão foi tomada em virtude dos inquéritos dos atos antidemocráticos, que apura os ataques golpistas e corre em segredo de justiça.
“As investigações que estão sendo realizadas, bem com as diligências que se encontram em curso, tramitam no STF sob sigilo, razão pela qual quaisquer requerimentos formulados que estejam relacionados às prisões efetivadas em razão dos fatos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, deverão ser remetidos diretamente a este relator”, escreveu. Os presos são investigados por tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa, incitação ao crime e destruição de patrimônio.
Moraes tomou a decisão após o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) visitarem a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, mais conhecida como Colmeia, no início do mês e em seugida fazerem postagens nas redes sociais afirmando que conversaram com mulheres presas “por engano”. Além deles, o deputado distrital Hermeto Neto (MDB-DF) também pediu autorização à Secretaria de Administração Penitenciária para ver os presos.
Na última quinta-feira (23), Moraes havia determinado que o Banco Central bloqueasse as contas bancárias de Esdras Jonatas dos Santos, mais conhecido como “playboy de BH”. Esdras viralizou nas redes sociais aos pratos, completamente desesperado, quando a Polícia Militar desmobilizava o acampamento bolsonarista na capital mineira. Mais tarde tornou-se um dos acusados de incitar apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) em 8 de janeiro.