O carnaval é uma festa que expressa a identidade nacional, diversa e plural, do povo brasileiro. Além das ruas e salões, a 'Folia de Momo' também está presente no Legislativo e é objeto de propostas de novas leis.
O evento que começa neste sábado (19) 'Sábado do Zé Pereira', e termina na quarta-feira (22), 'Quarta-feira de Cinzas' mobiliza toda a sociedade nacional. Para além de uma festa, o carnaval também é trabalho para muitos brasileiros e brasileiras, seja pelo incentivo dado ao turismo, pela produção em si, pela geração de emprego e renda e ou espaço de oportunidades de novos talentos principalmente na música.
Nesta semana, a senadora estreante Teresa Leitão (PT-PE) apresentou o projeto de lei (PL 423/23), que pretende reconhecer oficialmente o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional. A justificativa é de que a festa faz parte da história do Brasil e do patrimônio cultural da memória brasileira.
A pernambucana explica que a festa de Momo se desenvolve em diversos pólos no estado de Pernambuco, a partir de tradições culturais distintas que, em conjunto, constituem o popular e democrático carnaval pernambucano.
"A folia na terra do frevo reúne pessoas das mais diversas classes sociais, de diferentes gêneros e etnias, que celebram, com particular liberdade artística e ludicidade, algumas das mais antigas manifestações culturais do país."
Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
Leitão argumenta que o Carnaval de Pernambuco abraça tradições de origem lusitana, advindas das festas medievais dos Entrudos, redimensionadas pela profunda influência da cultura africana e indígena, com seus ritmos, suas danças e valores estéticos.
Em várias regiões de Pernambuco, o carnaval tem marca própria, fruto da presença histórica de povos distintos em cada território. A zona da mata norte é famosa pelo seu maracatu rural, herança deixada pela população negra escravizada no período colonial.
Figuras como o papaangu, no agreste, e o careta, no sertão, demarcam uma contribuição surgida a partir de manifestações cristãs refeitas pelo folclore local. Assim também a conhecida La Ursa, trazida da Europa e readaptada pela cultura popular pernambucana. O caboclinho, com seu tradicional culto à jurema, apresenta-se como marca indiscutível do sincretismo religioso afro-indígena-brasileiro.
Com destacada repercussão, o carnaval de Recife e Olinda, no litoral, promove a interação entre essas tantas manifestações, dando vida a uma festa de rua absolutamente multicultural e popular.
O frevo, próprio da cultura pernambucana, une-se ao afoxé, ao samba de coco e aos demais ritmos já destacados, para, nestas cidades, formar uma das maiores festas de rua do mundo, com milhões de foliões e centenas de agremiações e clubes carnavalescos.
Do Galo da Madrugada ao Homem da Meia Noite, dos Maracatus de baque solto e baque virado, das Ceroulas de Olinda ao Bloco das Flores em Recife, o carnaval pernambucano exibe, a cada ano, em cores, ritmos, danças, máscaras e adereços a beleza irresistível de uma das mais genuínas expressões da cultura popular do país.
"Em todas essas manifestações os novos foliões seguem a tradição ao preservarem ritos religiosos, cancioneiros e ritmos populares, numa espécie de memorial da música popular, que passa para jovens músicos e brincantes, de geração em geração. Carnaval, Pernambuco e cultura popular são palavras indissociáveis, e a festa pernambucana, é, sem dúvida, parte fundamental da memória brasileira", finaliza a parlamentar.
A matéria aguarda distribuição às comissões permanentes pela Mesa Diretora.
Escolas de samba
De autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), o PL 259/2019 reconhece as escolas de samba, com seus desfiles, músicas, práticas e tradições, como manifestação da cultura nacional, além de atribuir ao Poder Público a competência de garantir a atividade das escolas de samba e a realização de seus desfiles carnavalescos.
Apelidado de Lei Nelson Sargento, o PL, assim como foi feito na Câmara, caso veja a resultar em lei, prestará homenagem ao cantor, compositor, pesquisador da música popular brasileira e ex-presidente de honra da Mangueira, falecido em 2021.
A proposta, que ainda precisa ser analisada pelos senadores e senadoras em Plenário, foi aprovada pela Comissão de Educação do Senado em 2021. Caso aprovado, o PL pode ser um estímulo para as escolas de samba se recuperarem depois dos impactos da pandemia da Covid-19. Em 2021 não houve desfile e em 2022 a festa ocorreu em abril.
Também de autoria de Rosário, o PL 3724/2021 reconhece os blocos e bandas de carnavais como manifestação cultural.