O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao bolsonarista Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, que estava presos desde julho do ano passado, quando ameaçou "caçar" Lula e os ministros da corte. No celular dele, a polícia encontrou mensagens que falara em "estourar bombas no DF" e em "luta armada" contra a esquerda.
Moraes determinou que o bolsonarista use tornozeleira eletrônica e compareça todas as segundas-feiras ao juízo de execuação penal. Ele também está proibido de deixar o país, ter posse de arma e utilizar as redes sociais.
Preso em Belo Horizonte após ameaças nas redes, Ivan Rejane foi candidato a vereador da capital mineira, em 2020, com o nome Ivan Papo Reto, pelo PSL (hoje, União Brasil), e obteve apenas 189 votos.
Pouco antes de ser preso, o bolsonarista desafiou Moraes em vídeos nas redes sociais, ironizando o vídeo em que ele fez ameaças a ministros do STF, a Lula, a presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) e ao deputado federal Marcelo Freixo (PSB) - que motivou sua prisão.
Na publicação, Ivan Pinto disse que a esquerda "está desesperada" e desafia Moraes a prendê-lo. "Prende minha rola!", dispara. O bolsonarista foi preso poucas horas depois.
Atentado a bomba
As investigações da Polícia Federal fizeram com que, um mês depois, em agosto de 2022, Moraes convertesse a prisão temporária do extremista em preventiva, isto é, sem tempo determinado de duração - leia a íntegra da petição da PF.
O magistrado acatou os argumentos da PF de que que a medida se faz necessária pois há suspeitas de que Ivan Pinto integre uma organização criminosa que tem como objetivo atentar contra o Estado Democrático de Direito, e que mantê-lo em liberdade poderia significar a continuidade da prática de crimes.
Ao analisar vídeos divulgados pelo bolsonarista nas redes sociais e interação com apoiadores em aplicativos de mensagens, a PF encontrou inúmeros indícios de que ele planejava atos violentos, principalmente em manifestações entre os meses de agosto e setembro - mais especificamente no feriado do Dia da Independência, data em que bolsonaristas esperam algum tipo de intervenção golpista do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as instituições.
Entre as mensagens encontradas pela PF no celular de Ivan Rejane Pinto, está uma que dá conta de um atentado a bomba no Distrito Federal.
"No estado atual da perícia, ainda não finalizada, já é possível verificar, em certo grau, a extensão da divulgação do conteúdo criminoso objeto de investigação nestes autos, tendo o investigado criado diversas listas de transmissão de mensagens (nove) e se vangloriado do tamanho de seu canal na rede Kwai (mais de 94 mil seguidores). A Polícia Federal, nesse contexto, indicou a efetiva cooptação de terceiros para atos violentos contra o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL", diz a corporação em despacho obtido pela Fórum.
Na sequência, a PF reproduz a mensagem sobre atentado a bomba no DF. "Vejo que você é um Patriota igual a mim, que tem nojo do Lixo Comunista da Esquerda. Precisamos unir a Direita e dar basta! Semana que vem vai começar a estourar as 'bombas' no DF... Fica ligado”, diz um interlocutor identificado como "Magaiver Direita Sampa" em mensagem enviada via WhatsApp ao extremista, que responde dizendo que possui mais de 94 mil seguidores no aplicativo Kawai.
"Luta armada"
A Polícia Federal, ao pedir a prisão preventiva de Ivan Rejane Pinto, ainda fez um alerta, após analisar vídeos divulgados pelo extremista, que ele incentivava seus seguidores a encampar uma "luta armada" contra a esquerda e instituições democráticas.
“Conforme demonstrado nos vídeos publicados em seu canal na plataforma YouTube, IVAN REJANE articula de forma concreta a reunião de pessoas para que, por meio de grave ameaça e violência, mediante inclusive a 'luta armada', cacem os ministros do Supremo Tribunal Federal, para destituí-los de suas funções judicantes pelos simples fato de, no entender do investigado, atuarem contrário ao seu posicionamento político-ideológico, visando com isso, tentar restringir o exercício do Poder Judiciário. Tais condutas, conforme exposto, têm o potencial de agravar o quadro de polarização em que se encontra o país em período pré-eleitoral e culminar por promover a adesão de pessoas às condutas violentas propostas. Os vídeos apresentados foram publicados no início do mês de julho de 2022, há mais de 11 dias. Somente um dos vídeos teve mais de vinte e oito mil visualizações. Tais elementos revelam o perigo concreto da conduta perpetrada pelo investigado", pontua a PF.
"Morrer pessoas de ambos os lados"
A PF também destaca que o bolsonarista falava em "guerra" e que pessoas "vão morrer de ambos os lados", em um claro incentivo ao confronto entre bolsonaristas e opositores, e pregando a morte de pessoas de esquerda.
"Nesta nova representação da autoridade policial, constam importantes elementos de prova colhidos com o início da perícia do material apreendido em posse do investigado, no sentido de que os seus ataques ao Estado Democrático de Direito e ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL estavam, até o momento de sua prisão, sendo amplamente divulgados, mediante criação de diversas listas de transmissão", diz a corporação.
Um dos trechos de falas de Ivan Pinto destacados pela PF é o seguinte: “Eu vi as declarações do presidente BOLSONARO dizendo que dispensa o apoio daqueles que agem com violência contra os seus opositores. Eu discordo veementemente! Nós estamos em guerra, presidente! Em guerra contra vagabundos e criminosos que escravizam nossos jovens, que são mandantes de assassinatos de pessoas que querem delatar os esquemas de corrupção. Aqueles que praticam a violência a céu aberto, que invadem igrejas, aqueles que partem pra cima dos nossos jovens, dos nossos filhos. Aqueles que andam com segurança armada literalmente agridem qualquer um que fale alguma coisa contra eles. Eu não subo a favela pra combater o tráfico com uma bíblia na mão! Eu subo com uma pistola 9 milímetros e um fuzil de assalto. Chega de conversa fiada! Na guerra vão morrer pessoas de ambos os lados! Temos que lembrar que a democracia e as nossas famílias estão em jogo! Eu não sou a favor da violência, mas se algum petista, psolista, esquerdista mexer com a minha família pode preparar! Cê vai encontrar o Fidel...”.
