O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conforme havia prometido na campanha eleitoral, já marcou, para o dia 27 de janeiro, uma reunião com todos os governadores de estado. Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o objetivo do encontro é "criar uma boa relação federativa" e estabelecer um canal de diálogo próximo entre os mandatários estaduais e o governo federal.
Antes mesmo da reunião, no entanto, o governo Lula, através do Ministério dos Direitos Humanos, já mandou um recado ao governo de São Paulo, comandado pelo bolsonarista Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), por conta de uma declaração do novo secretário de Segurança Pública do estado, o também bolsonarista, ex-policial e ex-deputado Guilherme Derrite.
Em entrevista à rádio Cruzeiro, de Sorocaba (SP), nesta quinta-feira (5), Derrite afirmou que o governo paulista vai rever o programa de câmeras corporais na Polícia Militar, o "Olho Vivo". A medida, que consiste em colocar câmeras de vídeo nos uniformes dos policiais, diminuiu drasticamente a letalidade das operações da PM - desde que o programa foi adotado, em 2020, o número de mortes de policiais e suspeitos vem caindo.
Durante a campanha eleitoral, Tarcísio afirmou que acabaria com o programa, pois ele "intimidaria" o trabalho da PM. Depois, recuou e disse que iria mantê-lo. Seu secretário de Segurança Pública, no entanto, sugeriu o contrário, revelando que pediu novos estudos com o objetivo de avaliar a manutenção da medida.
“Nós vamos rever o programa. O que existe de bom vai permanecer e o que não está sendo bom, e que pode ser cientificamente comprovado, a gente vai propor ao governador possíveis alterações”, disse Derrite. Ele pretende pedir um estudo para a própria PM com o objetivo de confrontar um levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) que mostra a queda da letalidade nas operações com as câmeras.
Tarcísio, após a fala do secretário, por sua vez, tergiversou e disse que o programa será mantido "no primeiro momento", reforçando que a medida será submetida a "reavaliação".
Preocupação
O ministro dos Direitos Humanos do governo Lula, Silvio Almeida, diante da fala do secretário de Tarcísio sugerindo rever o programa, divulgou uma nota oficial de sua pasta no início da noite desta quinta-feira (5) expressando "preocupação".
"Recebemos com preocupação a declaração do Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Murano Derride, acerca da revisão do programa de câmeras corporais da Polícia Militar, 'Olho vivo'. Lembramos que, recentemente, corroborando outros estudos realizados no Brasil, um relatório de pesquisa elaborado por Joana Monteiro, Eduardo Fagundes e Julia Guerra, da Fundação Getúlio Vargas, e Leandro Piquet, da Universidade de São Paulo, conclui que o programa 'Olho Vivo' onde implementado, resulta em uma redução média de 57% no número de Mortes Decorrentes de intervenção policial", diz o comunicado divulgado por Almeida.
O ministro defendeu não só que o programa seja mantido em São Paulo, mas também que ele seja levado para outras unidades da federação.
"Tratando-se de prática exitosa, esperamos que eventual revisão tenha como objetivo precípuo o respeito e a proteção da vida, tanto dos trabalhadores da segurança pública quanto da população em geral", concluiu Almeida.
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